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Embasa emite nota sobre suspensão da licitação da Barragem do Catolé

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A Justiça determinou a suspensão do ato administrativo que dispensou licenciamento da obra de represamento do Rio Catolé para construção da barragem, destinada ao abastecimento dos municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatado pelo juiz João Batista de Castro Júnior, que, além de suspender a licitação, determinou que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) exija da Embasa a apresentação do pedido de licenciamento ambiental. Continue lendo

Ação no Ministério Público contra a construção da barragem do Rio Catolé

A Associação dos Produtores Rurais da cidade de Barra do Choça, vem questionando e manifestando posição contrária a construção da barragem do Rio Catolé na região do município.
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra a construção da barragem a pedido da associação. Mesmo sem ter ainda acesso as alegações que foram acatadas pelo MP, o blog foi informado que a principal motivação ficou por conta da destruição da flora e da fauna de extensa área e a inexistência da licença ambiental.
O município de Vitória da Conquista será o mais contemplado com a construção da barragem. O Governo Federal liberará R$ 144 milhões e caberá ao Governo do Estado a liberação de mais R$ 60 milhões.
A cidade de Itapetinga também é contrária a construção da barragem e deverá se posicionar oficialmente. O certo é que toda grande obra causa polêmica devido o grande impacto ambiental.