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Bolada! CJF libera atrasados do INSS com valor mínimo de R$ 57,2 mil por pessoa

Tribunais Regionais Federais (TRFs) devem fazer o pagamento até o fim deste mês

Da Redação N1 Bahia

Bolada! CJF libera atrasados do INSS com valor mínimo de R$ 57,2 mil por pessoa – Foto: Reprodução

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 13 bilhões em atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A quantia é destinada aos que ganharam ações contra o órgão entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho do ano passado.

Na prática, os atrasados se referem a salários, vencimentos e vantagens dos servidores públicos federais, bem como de indenizações e honorários advocatícios.

O valor, superior a 60 salários mínimos por pessoa, foi distribuído aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que devem fazer o pagamento até o fim deste mês.

Considerando o piso salarial do ano passado, cada precatório terá valor acima de R$ 59.779. Já para quem teve o pagamento autorizado em 2018, vai receber pelo menos R$ 57.240.

Os precatórios são pagos uma vez por ano. Por lei, o governo tem até o dia 31 de dezembro para fazer a quitação. A expectativa era que a grana fosse liberada em maio. No entanto, com a pandemia de coronavírus, houve mudança no cronograma e os valores totais saem neste mês.

Onde receber?
O dinheiro será depositado em contas individuais abertas nas instituições financeiras responsáveis, Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil (BB).

Segurados do INSS começam a receber mais de R$ 60 mil em atrasados.

Calendário de pagamento
O CJF esclareceu que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, definir o calendário para o depósito desses valores.

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A informação do dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deverá ser buscada na consulta processual do portal do Tribunal Regional Federal responsável.

Governo vai pagar mais cedo os atrasados do INSS

Clayton Castelani
do Agora

O governo federal vai pagar mais cedo os precatórios (atrasados judiciais acima de 60 salários mínimos) devidos a segurados do INSS.

Neste ano, os depósitos ocorrerão entre o final de março e a primeira quinzena de abril, informou ontem o CJF (Conselho da Justiça Federal).

Em 2017, o dinheiro foi liberado em junho.

Para entrar no lote de precatórios de 2018, o pagamento precisa ter sido autorizado pela Justiça entre 2 de julho de 2016 e 1º de julho do ano passado.

Além disso, o valor mínimo da dívida precisa estar acima de R$ 52.800, se o precatório foi gerado em 2016, ou maior que R$ 56.220, caso tenha sido autorizado em 2017.

Atrasados do INSS vão ser pagos até o final deste mês

Fernanda Brigatti e Leda Antunes
do Agora

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, já recebeu a grana para pagar os atrasados de até 60 salários mínimos neste mês.

Os segurados que venceram ações de revisão ou concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça e tiveram o pagamento do atrasado liberado em agosto vão receber os valores até o final da próxima semana.

Serão pagas as chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são atrasados de até R$ 56.220 neste ano.

O tribunal confirmou que já começou a distribuir os recursos e prevê que todos os depósitos nas contas judiciais sejam concluídos até o final deste mês.

Depois dessa etapa, o segurado poderá consultar, no site do TRF 3 (www.trf3.jus.br ), onde a grana poderá ser sacada, na Caixa ou no Banco do Brasil.