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Nova tabela de frete é mais precisa, mas não afasta inconstitucionalidade, dizem especialistas

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) colocou em consulta pública uma nova proposta para a elaboração da tabela do frete mínimo, que deve vigorar no próximo semestre deste ano.

A metodologia foi desenvolvida pelo Esalq-Log, grupo de pesquisa em logística agroindustrial da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz).

Além de trazer um cálculo diferente do atual para se chegar aos valores da tabela, o texto amplia as categorias de cargas de cinco para 11, dividindo, por exemplo, a carga a granel em líquida e sólida e criando espaço para as cargas conteinerizadas.

“É uma tentativa de aperfeiçoar para captar especificidades. A tabela parece feita de maneira mais acurada, a do ano passado foi publicada muito no calor do momento”, diz o advogado Mário Saadi, sócio do Tauil Chequer.

O tabelamento de frete é fruto de uma Medida Provisória encaminhada pelo então presidente Michel Temer em 27 de maio de 2018 –a paralisação dos caminhoneiros perdurou entre 21 e 30 de maio, dia em que a ANTT publicou a tabela. Continue lendo