STF decidirá se Testemunhas de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue

Foto: Carol Garcia/Secom-BA

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), uma ação para permitir que pacientes Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo na hipótese de risco iminente de morte.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 618), Dodge afirma que há lesão a dignidade da pessoa humana, de consciência e de crença em várias decisões judiciais, atos do Conselho Federal de Medicina e de instituições de saúde que negam as Testemunhas de Jeová o direito de recusar a transfusão de sangue. Na ação, Dodge afirma que na interpretação das Testemunhas de Jeová da Bíblia,

“Deus permite o consumo da carne de animais, mas impõe a abstenção do respectivo sangue, que representa a alma e a vida”. Seus membros são conhecidos pelo persistente proselitismo religioso, pela não intervenção em atividades políticas e militares e, mais especificamente, pela recusa a transfusões de sangue.

Com tal entendimento, as Testemunhas de Jeová se sentem impura e indigna do reino e Deus. De acordo com o Bahia Notícias, até o ano 2000, o membro que aceitasse transfusão de sangue perdia a condição de “irmão” na comunidade religiosa e o convívio social. Desde então, porém, a comunidade passou a não mais excluir o membro que aceita a transfusão de sangue, deixando a cargo da Testemunha de Jeová a sua autoexclusão, segundo a sua própria consciência.

O grupo começou a aceitar, ainda, que o membro decida pelo recebimento de elementos secundários do sangue, transmitidos da mãe para o filho na gestação, como, por exemplo, a albumina, as globulinas, as interleucinas e o interferão. A procuradora-geral da República salienta que a recusa no recebimento de transfusão não significa desejo de morte ou desprezo pela saúde e pela vida.

Dodge destaca que a Testemunha de Jeová “defende e incentiva a existência e o desenvolvimento de métodos alternativos à transfusão de sangue, mas, na sua impossibilidade, prefere se resignar à possibilidade eventual de morte do que a violar suas convicções religiosas”.

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Um comentário sobre “STF decidirá se Testemunhas de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue

  1. Parabéns a PGR pois é um absurdo os médicos violarem os direitos do cidadão, no Brasil existe liberdade Religiosa e muitos Profissionais da saúde por puro preconceito simplesmente abusam e violam a consciência e o corpo do paciente que recusa um tratamento médico mas deseja receber tratamentos alternativos ao Sangue. A ciência já comprova que o sangue causa mais mal à saúde do paciente doque benefícios, mas existe uma Resistência dos profissionais de saúde porque muitos não se atualizam e não são ensinados nas faculdades sobre essas alternativas à transfusão de sangue, além disso a população desconhece os verdadeiros motivos que está por traz de uma transfusão de sangue: “Uma uma verdadeira indústria e um grande comércio de hemoderivados “. Você Doa o seu sangue de graça e com boas intenções, mas infelizmente tem muita gente e muitas empresas lucrando muito alto com cada bolsa de sangue, mas essas informações não são passadas pra população que são enganadas com o discurso da indústria de que doar sangue é um ato de amor, quando na verdade doar sangue é um grande negócio. Parabéns à PGR por procurar corrigir esse absurdo. Veja a Reportagem da revista época com o tema: “A indústria do sangue”

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