#InformeDireito: Licença Maternidade de 6 meses empregado e empregador

joao-carlos-soriano-brumado-noticias-83Foto: Cláudio Amaral

A Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008, trouxe em seu contexto o Programa Empresa Cidadã, que tem como escopo a prorrogação de licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. Em outras palavras, a referida lei, tem como essência, a instituição do programa em questão, a fim de ampliar a licença maternidade pelo período de até 6 (seis) meses.

Assim, a sanção da lei formando o Programa Empresa Cidadã, que beneficiou inicialmente os cargos públicos federais destina-se a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da constituição federal, que estabelece um período de 120 (cento e vinte) dias. Continue lendo #InformeDireito: Licença Maternidade de 6 meses empregado e empregador

Decisão do Supremo eleva valor de atrasados do INSS

Os cerca de 27 mil segurados que esperavam a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a aplicação de juros de mora no cálculo da RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou do precatório terão atrasados maiores.

A Suprema Corte decidiu, na última quarta-feira, que o valor devido ao segurado deve ter juros pela demora entre o cálculo do atrasado e a emissão do pagamento.

Segundo o advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), a espera para receber a grana após a execução é de, em média, seis meses, mas pode chegar a até dois anos.

Baleia Azul preocupa Governo Baiano, e Sesab lança campanha de esclarecimento

O jornal Correio da Bahia estampou neste 6ª feira (21) manchete de capa sobre preocupação dos pais da capital baiana sobre a Baleia Azul. Diz a manchete: Baleia Azul alarma os pais em Salvador.

A Sesab, Secretaria de Saúde da Bahia, determinou a adoção de medidas preventivas para proteger e orientar adolescentes em razão de suspeitas de tentativas de suicídio estimuladas pelo jogo virtual Baleia Azul.

Baleia Azul é um jogo que começou na Rússia, e o boato de que suicídios estariam relacionados a ele chegou ao Brasil este ano. A Polícia Federal, em Pernambuco, emitiu um comunicado para alertar pais e responsáveis sobre os riscos.

Bahia / Sesab
O secretário da saúde Fábio Vilas-Boas determinou a criação de uma força tarefa para investigar casos de jovens que procuraram assistência hospitalar nos últimos dias por conta de atos de automutilação e outros ferimentos. O secretário chama atenção para que os pais fiquem atentos a sinais que evidenciam a pratica que leva ao suicídio de muitos jovens. “A orientação aos pais e educadores dos jovens é que se registre a ocorrência, seja preservado o material (celular e/ou computador) e prestado atendimento médico imediato”, afirma e apela o secretário.

A Secretaria recomendou que hospitais, prontos socorros, unidades de saúde e demais serviços de atendimento médico na Bahia redobrem a atenção em situações de automutilação e uso inadequado de medicamentos por crianças e adolescentes. Confira os sinais de alerta indicados pela Sesab:

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Condeúba: Na última Sessão da Câmara, o vereador Fabiano pediu retorno das câmeras de monitoramento

Por Oclides da Silveira

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Na Sessão da Câmara ocorrida no último dia 20/4, por um lapso da nossa parte, deixamos de citar e destacar o nome de Fabiano Ferreira PTB, na matéria publicada pela Folha de Condeúba naquele dia, a quem pedimos desculpas. Como de costume nós destacamos os vereadores que apresentam Projetos, Indicações ou ainda aqueles que fazem uso da tribuna.

O vereador Fabiano Ferreira fazendo uso da tribuna na última Sessão da Câmara, apresentou uma importantíssima Indicação para retornar as câmeras de monitoramento em nossa cidade, pois no Governo do então Prefeito Odílio da Silveira tinha esse dispositivo para auxiliar a Polícia, diga se de passagem que funcionou muito bem.

Desta feita Fabiano inovou na justificativa, indicando que seja montada a Central que será monitorada pela nossa gloriosa Guarda Municipal dentro da sua própria sede. Claro que precisa dar treinamentos e ministrar cursos específicos para o contingente da GM.

O objetivo fundamental desta Indicação será para trazer mais segurança aos condeubenses que tanto precisa e de forma bastante econômica, tendo em vista, que a maior parte da mão de obra será feita pela Guarda Municipal, que por sua vez, trabalhará em parceria com as Polícias Civis e Militares, concluiu o parlamentar petebista.

Condeúba: Sessão da Câmara apresentou ”Moção de Repúdio”, a “Nucleação das Comarcas”

Por Oclides da Silveira20170420_205226Nesta quinta feira dia 20 de abril de 2017, a Sessão da Câmara começou às 19h00 e terminou às 21h20min., por tanto, foi muito cansativa para o publico presente que reclamou, porém não tinha outra forma para que o Presidente Silvano administrar. Devido ao acumulo da pauta da Sessão anterior que não houve por força do feriado de quinta feira Santa.

Foram apresentadas várias Indicações pelos vereadores Arlindo Cruz do PROS, Maurilo Guilherme e Conceição ambos do PT, Reginaldo do PSB, Carlito do PP, Fabiano Ferreira do PTB. Além de uma “Moção de Repúdio” contra a “Nucleação das Comarcas”, que pretende fazer o TJ.

A vereadora Nena do PSDB fez uma importantíssima Indicação para construir uma adutora na Barragem do Pinhão e distribuir água por gravidade para todos do município de Condeúba e adjacências. Este foi um dos itens que o PHS acrescentou ao Plano de Governo do então candidato a Prefeito Toinho Terencio na eleição de 2012. Se assim o Prefeito Silvan atender essa Indicação com certeza estará solucionando o problema de água em nosso município. Continue lendo Condeúba: Sessão da Câmara apresentou ”Moção de Repúdio”, a “Nucleação das Comarcas”

SecultBA: Abre espaço para Colegiado de Gestão Participativa

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Diretoria de Espaços Culturais (DEC), departamento da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), abre inscrições para composição do Colegiado de Gestão Participativa do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, localizado em Vitória da Conquista. Continue lendo SecultBA: Abre espaço para Colegiado de Gestão Participativa

Condeúba: IIuminação do “Parmenão” em breve será concluída

Zé reisDia 17/04/2017 às 10:00 horas da manhã no gabinete do Deputado Fabrício Falcão e Deputado Daniel Almeida e demais acessórias em Salvador , assinamos autorização da ordem de complementação de serviços SUDESB ( superintendência dos desportos do Estado da Bahia ) embora foi necessário nova licitação para concluir a obra.

Fico muito feliz em participar desta realização que o povo condeubense tanto esperava.
Nos próximos dias estará concluindo a obra de iluminação do estádio Parmenio Ferreira !!!
Os meus sinceros agradecimentos aos companheiros do PCdoB em especial aos deputados Fabrício e Daniel.

Estive junto a CAR, encaminhei demandas de barragem para a Vereda Grande, médico para o PSF do Distrito de Alegre, posto policial e a ampliação da cozinha comunitária da associação dos pequenos agricultores do Alegre.

Junto a Cesol houve uma grande mobilização para resgatar a cultura e tradição local, uma grande oportunidade de cadastrar os quilombolas o que vem beneficiar a região.

Condeúba: Morreu Aloísio Alves de Sousa aos 53 anos

Por Oclides da Silveira

LuizMorreu Aloísio Alves de Sousa nesta madrugada de quinta feira dia 20 de abril de 2017, Aloísio lutava contra um câncer que acabou vencido pela doença. Aloísio que era genro de Zeca deixou viúva Isabel Prates Pereira e 4 filhos, Patrícia, Anderson, Graziele e Eloisa.

O corpo de Aloísio está sendo velado em sua casa na Fazenda Canabrava, seu sepultamento será hoje às 16 horas no Cemitério Municipal do Tamboril.

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos sentimentos à família enlutada por esta perda irreparável de um ente tão querido

Condeúba: Morreu Josefa Maria de Jesus aos 79 anos

L U T O

Oclides da SilveiraIMG-20170419-WA0030Morreu hoje dia 19 de abril de 2017 por volta das 16:30h no Hospital Municipal de Condeúba a Sra. Josefa Maria de Jesus 79 anos. O corpo da Sra. Josefa está sendo velado em sua residência à Rua Marechal Floriano Peixoto próximo a Mangueirinha, seu sepultamento será amanhã dia 20/4 às 17:00h no Cemitério municipal de Condeúba.

A Sra. Josefa deixou viúvo o Sr. Joaquim e 9 filhos, Julimar, Julizar, Julita, João, Gileno, Gimaldo, Juraci, Jailson e Josane deixou ainda 14 netos e 5 bisnetos.

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos sentimentos à família enlutada por esta perda irreparável de um ente tão querido.

Condeúba, Cordeiros e Piripá: repudiam o fechamento da Comarca

Por Oclides da SilveiraIMG-20170419-WA0028Hoje dia 19 de abril de 2017, os municípios de Condeúba, Cordeiros e Piripá se reuniram pela manhã às 9:00 hs no Fórum Jaime Bulhões em Condeúba, para protestar contra o fechamento da Comarca que já existe há 137 anos e foi anunciado pelo Tribunal de Justiça o seu fechamento.

Caso venha fechar a Comarca de Condeúba, que abrange os três municípios Condeúba, Cordeiros e Piripá, que agregam juntos uma população a cerca de 40 mil habitantes, os quais estarão sendo prejudicados diretamente, pois na Vara Cível atualmente está tramitando 2.865 processos e na Vara Criminal 967 totalizando 3.832 processos em andamento.

Os municípios de Condeúba e Cordeiros são limítrofes com o município de São João do Paraíso Estado de Minas Gerais, desta feita ficaria muito difícil para que essa Comarca seja fechada, tendo em vista, que a Comarca que vier absorver os três municípios, ficaria altamente prejudicada por essa grande lacuna que abriria entre os dois Estados. Continue lendo Condeúba, Cordeiros e Piripá: repudiam o fechamento da Comarca