Arquivos da categoria: Política

Política: Prefeito de Capela de Alto Alegre dança com Solange Almeida em palco e é processado pelo MPF

O Prefeito de Capela do Alto Alegre, Bahia, Claudinei Xavier Novato (PCdoB)

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela do Alto Alegre, nordeste da Bahia, Claudinei Xavier Novato (PCdoB), que subiu ao palco durante uma festa junina da cidade e dançou com a cantora Solange Almeida. Para o procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, o gestor tentou se autopromover com o evento, que teve R$ 100 mil repassados pelo Ministério do Turismo.

A festa junina ocorreu em maio de 2017. A ação do MPF é de 27 de março deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta semana. A iniciativa custou R$ 101 mil, destes, R$ 100 mil foram repassados ao município pelo Governo Federal.

O MPF pede a condenação do prefeito, conforme a Lei da Improbidade Administrativa, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Segundo o MPF, antes dos festejos, o prefeito chegou a ser orientado pela equipe técnica do Ministério do Turismo, para que não fossem anunciados ou exibidos nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou de servidores públicos durante o evento, que pudessem caracterizar promoção pessoal.

Ainda de acordo com o MPF, o nome do prefeito e sua figura enquanto gestor foi enaltecida, desconsiderando a proibição estabelecida no convênio com o Ministério do Turismo.

Rui Costa anuncia obra de abastecimento de água e investimentos em Riacho de Santana

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governado do Estado anunciou no sábado (28) uma série de entregas e obras em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Presente no município, o governador Rui Costa (PT) disse que o governo já licitou a obra, orçada em R$ 6,2 milhões, para a ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do município.

Rui também sinalizou a realização de estudos hidrológicos e locação de poços tubulares para complementação da demanda do sistema. Na cidade, o chefe do executivo baiano ainda assinou a publicação do edital de licitação para restauração dos cinco quilômetros do Acesso Sul à BR-430, no valor de R$ 1,2 milhão. Rui também assinou a licitação para obras de pavimentação de ruas e a construção de uma praça no distrito de Vesperina. Continue lendo Rui Costa anuncia obra de abastecimento de água e investimentos em Riacho de Santana

Política: Recuo de Neto ainda causa prejuízos: 14 prefeitos engrossam fileiras do PP e fortalecem base de Rui

O Partido Progressistas na Bahia (PP-BA) passou a contar com 14 novos filiados, todos eles prefeitos do interior do Estado. Os dissidentes seguem o passo do deputado federal Claudio Cajado, que desembarcou recentemente na sigla comandada pelo vice-governador João Leão.

A debandada, que fortalece a base do governador Rui Costa (PT), ocorre em meio ao abalo pós-recuo do prefeito ACM Neto pela disputa pelo Palácio de Ondina. O ato de filiação dos prefeitos ocorreu nesta sexta-feira (27).

Entraram no PP os gestores de Caem, Cândido Sales, Presidente Dutra, Rio de Contas, Santo Amaro, São Gonçalo dos Santos, São José do Jacuipe, Seabra, Tanquinho, Valença, Maracás, América Dourado, Jussiape e Mulungu do Morro.

Conheça as verdadeiras funções de um Vereador

Nos tempos de hoje é essencial conhecer e entender o papel dos nossos representantes na politica, Um deles é o vereador, mas afinal, você sabe o faz um vereador?

Os vereadores são representantes do povo, um agente político eleito pelo voto direto e secreto da população. Eles trabalham diretamente na busca de resolução de interesses da população da cidade, integrando assim, o poder legislativo na Câmara Município.

Uma das principais funções desenvolvidas por eles, está em representar os interesses da população perante o poder público. Continue lendo Conheça as verdadeiras funções de um Vereador

Política: “Sairemos maiores e mais fortes”, diz Lula em carta ao MST

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu às “vozes” que lhe desejam “um ‘bom dia’ todas as manhãs” em carta endereçada ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) com data desta segunda (23). O petista diz no texto que “sairemos maiores e mais fortes desta situação”. “Nós estamos do lado certo da história.”

O petista também afirma que o MST “sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição e dos processos fabricados e manipulados”.

A carta foi entregue a João Pedro Stédile, líder do movimento.

Leia a íntegra do documento:

“Meus queridos companheiros do MST,

Sei que muitas das vozes que me desejam um “bom dia” todas as manhãs são vozes dos companheiros e companheiras do Movimento Sem Terra. O MST, mais do que ninguém, sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição, dos processos fabricados e manipulados, e das inúmeras prisões e mortes de companheiros que lutam pela terra e por uma vida digna.

A dedicação, a solidariedade e o carinho que vocês demonstraram nas caravanas que realizamos pelo Brasil continuam firmes e fortes depois de todas as arbitrariedades cometidas contra mim. Eu tenho certeza que todos nós sairemos maiores e mais fortes desta situação. Nós estamos do lado certo da história.

A todos vocês que acreditam na minha inocência e lutam contra a injustiça, serei sempre grato.

Um abraço fraterno. Luiz Inácio Lula da Silva”

Presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa se torna réu em ação movida pelo MPF

Prefeito de Bom Jesus da Lapa e Presidente da UPB – Eures Ribeiro Pereira

Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal tornou réu, em 12 de abril, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atual prefeito do município por ignorar pedidos de informação feitos pelo órgão. Eures Ribeiro Pereira se recusou a prestar informações referentes à gestão municipal de lixo e resíduos sólidos. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela Ecolurb durante o descarte do lixo.

De acordo com a ação, o MPF solicitou ao prefeito informações sobre a gestão dos resíduos sólidos em Bom Jesus da Lapa, indicando as empresas responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial dos sólidos hospitalares. Requereu, ainda: o encaminhamento de cópia do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, ou a apresentação de justificativa para sua elaboração; e esclarecimentos sobre a titularidade dos imóveis onde se localizavam os “lixões” da cidade.

Segundo o MPF, foram enviados três ofícios ao gestor requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. No entanto, de acordo com o órgão, “em que pese o recebimento pelo próprio prefeito, e mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, este optou por não responder ao ofício encaminhado, o que sinaliza não uma simples falha administrativa, mas a existência do firme propósito de não atender requisição do Ministério Público”.

Na ação, o MPF requereu a condenação do réu nas sanções previstas nos artigos 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que estabelece, por exemplo, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 2381-37.2015.4.01.3315 – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

“Eleições 2018: compromisso e esperança”, CNBB lança comunicado sobre ano eleitoral

Foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 19 de abril, a mensagem “Eleições 2018: compromisso e esperança”, apresentada por Dom Murilo Sebastião Krieger, Arcebispo Primaz do Brasil, junto ao presidente da CNBB o arcebispo de Brasília (DF), Cardeal Sergio da Rocha e o arcebispo de Porto Alegre (RS), Dom Jaime Spengler. Nela os bispos oferecem importantes diretrizes para os católicos brasileiros neste ano eleitoral e abordam temas como a corrupção e a atenção às notícias falsas (fake news).

A seguir, a íntegra do documento dos bispos brasileiros no marco da sua 56ª. Assembleia Geral:

ELEIÇÕES 2018: COMPROMISSO E ESPERANÇA

MENSAGEM DA 56ª ASSEMBLEIA GERAL DA CNBB AO POVO BRASILEIRO

“Continuemos a afirmar a nossa esperança, sem esmorecer” (Hb 10,23)

Nós, bispos católicos do Brasil, conscientes de que a Igreja “não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça” (Papa Bento XVI – Deus Caritas Est, 28), olhamos para a realidade brasileira com o coração de pastores, preocupados com a defesa integral da vida e da dignidade da pessoa humana, especialmente dos pobres e excluídos. Do Evangelho nos vem a consciência de que “todos os cristãos, incluindo os Pastores, são chamados a preocupar-se com a construção de um mundo melhor” (Papa Francisco – Evangelii Gaudium, 183), sinal do Reino de Deus.

Neste ano eleitoral, o Brasil vive um momento complexo, alimentado por uma aguda crise que abala fortemente suas estruturas democráticas e compromete a construção do bem comum, razão da verdadeira política. A atual situação do País exige discernimento e compromisso de todos os cidadãos e das instituições e organizações responsáveis pela justiça e pela construção do bem comum. Continue lendo “Eleições 2018: compromisso e esperança”, CNBB lança comunicado sobre ano eleitoral

Prisão de Lula impulsiona filiações, e PT lança campanha com o nome do ex-presidente

Foto: Ricardo Stuckert

O Partido dos Trabalhadores lança nesta segunda (23) nova campanha nacional de filiação, intitulada “Sou Lula, sou PT”. A sigla decidiu estimular adesões após constatar que o número de ingressos espontâneos foi impulsionado pela prisão do petista. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, desde que o ex-presidente foi detido, há 15 dias, 3.230 pessoas se registraram na legenda – quase 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro.

A operação será inaugurada na reunião do diretório nacional, em Curitiba. De acordo com registros internos, o PT tem hoje 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres. Esse índice sobe para 51% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Dilma Rousseff, que estará em Curitiba, participará da campanha

Prefeito Interino é preso suspeito de raptar e abusar de menina de 8 anos

Segundo a PM, criança conseguiu fugir e pediu ajuda a um casal que passava pelo Vale do Igapó, em Bauru. Advogado de Paulo Henrique de Araújo (PSDB) foi à delegacia e não quis se manifestar sobre o caso.Prefeito de Bariri (ao centro) foi levado para a delegacia suspeito de raptar e estuprar menina (Foto: Reprodução/TV TEM)

O prefeito interino de Bariri, Paulo Henrique Barros de Araújo (PSDB), de 34 anos, foi preso por suspeita de raptar e abusar de uma menina de 8 anos, na manhã deste sábado (21), no Vale do Igapó, em Bauru (SP).

A TV TEM procurou a assessoria da Prefeitura de Bariri e do PSDB na cidade, mas ninguém se manifestou sobre o assunto. Um advogado que se apresentou como defensor do prefeito na delegacia não quis comentar o caso. Continue lendo Prefeito Interino é preso suspeito de raptar e abusar de menina de 8 anos