Arquivos da categoria: Política

Reforma no trabalho rural prevê pagamento com casa e comida

trabalho-rural-27Foto: Cris Toala Olivares/Reuters

Na esteira da aprovação da reforma trabalhista pela Câmara, os deputados deverão trabalhar agora para aprovar mudanças na legislação do trabalho rural no país. Um projeto de lei do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) prevê alterar as leis que regulam essas relações, mas assim como a proposta geral, também é recheado de polêmicas.

Um dos itens da nova reforma prevê que o empregado rural poderá trabalhar em troca de casa e comida, por exemplo, ao permitir que o patrão pague seus funcionários com uma “remuneração de qualquer espécie”.

De acordo com a Veja, no artigo 3º, o projeto prevê que “empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural ou agroindustrial, sob a dependência e subordinação deste e mediante salário ou remuneração de qualquer espécie”.

O pagamento poderá ocorrer também via concessão de terras para plantio ou parte do lucro da produção. O deputado, da bancada ruralista, justifica as alterações afirmando que as leis que regulamentam o trabalho no campo atualmente desprezam “usos e costumes e a cultura do campo”.

Condeúba: Sessão da Câmara, Mesa Diretora aprova atas serão digitalizadas

Por Oclides da SilveiraTodosA Sessão da Câmara de hoje quinta-feira 27/4, foi bem tranqüila, com apenas 4 Indicações apresentadas, sendo uma pelo vereador Arlindo Cruz do PROS no sentido de construir uma Rodoviária juntamente com uma feira livre e permanente em espaços diferentes. O vereador Reginaldo PSB apresentou duas Indicações uma no sentido de criar uma agenda para o Esporte e Cultura e a outra para construir um campo de futebol socyte no fundo da quadra da Escola Dário Lima. A vereadora Conceição PT apresentou uma Indicação para reformar a quadra Professora Léa Pina. Continue lendo Condeúba: Sessão da Câmara, Mesa Diretora aprova atas serão digitalizadas

Autoridades de Condeúba, Cordeiros e Piripá se reuniram hoje no TJ para barrar a Nucleação da Comarca

Por Oclides da Silveira

Comissão IEstiveram reunidos hoje dia 26 de abril de 2017 no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em Salvador. O Prefeito de Condeúba Silvan Baleeiro com o Presidente da Câmara Silvano dos Santos e o vereador Toinho Terencio que protocolou os diversos manifestos das entidades não governamentais e dos Poderes Legislativos e Executivos dos três municípios, além do ex-Prefeito de Condeúba Guto que juntamente com Wanderley representaram os serventuários dos três municípios.

De Cordeiros compareceram o Prefeito Delci, o Presidente do Legislativo Fabiano e o Dr. Saulo que é membro da OAB Subseção de Vitória da Conquista. De Piripá Compareceram o Prefeito Flávio Oliveira, juntamente com o Presidente da Câmara João. Estiveram também os deputados estaduais Ângela Sousa, Zé Raimundo, Fabrício Falcão e Túlio representando a deputada Neusa Cadore.

O objetivo desta reunião foi para dizer e oficializar ao TJ que os três municípios de Condeúba, Cordeiros e Piripá estão unidos e são veementemente contra a “Nucleação” ou fechamento da Comarca de Condeúba.ComissãoAs Autoridades da Comarca de Condeúba além dos que os acompanhavam, foram recebidos pela Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça, a qual ouviu atentamente as reivindicações da Comissão e nos deixou bastante esperançosos com relação ao não fechamento da Comarca, afirmou o serventuário da Justiça Wanderley.

A Assessora da Presidência do TJ fez uma consulta aos presentes, e perguntou se por ventura para resolver essa situação, se tiver que juntar Jânio Quadros a Comarca de Condeúba os Senhores estão de acordo? A resposta da Comissão foi unânime em concordar e desde já se colocou a disposição para ajudar resolver esta situação.

Desembargador José Rotondano toma posse como presidente do TRE-BA

Rotondono

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Edivaldo Rotondano, não quis opinar sobre a reforma política e o sistema em lista fechada, que vem sendo amplamente defendido por partidos como PT e PCdoB, sob o argumento de ser mais adequado ao financiamento público de campanha.

“O Brasil está passando por uma reforma política. Espero que haja uma depuração de tudo e que a partir daí tenhamos algo mais cristalino. Que essa forma de fazer política e financiar campanha seja mais limpa. Independente do sistema escolhido, é o que a sociedade espera”, declarou, na manhã desta terça-feira (25). Continue lendo Desembargador José Rotondano toma posse como presidente do TRE-BA

Política…

Por Nando da Costa Lima

Nando-3Ano que vem nós vamos ter que voltar às urnas, isso se sobrar alguém solto. Mas eles sempre dão um jeito… Geralmente só sobra para os “bois da piranha”, com os caciques a coisa é diferente. É até capaz de a Lava Jato ir por água abaixo.
Existe aquele político que nessa época torna-se o mais humilde dos homens. Tem aquele que promete até o que não tem. Uns ficam puritanos, outros rasgadamente liberais. Alguns tornam-se espiritualistas, tem até aquele que toma scoth o ano inteiro mas ao aproximar-se das eleições torna-se bebedor e conhecedor de pinga pura, e como vocês sabem, a cachaça é um dos três dos maiores cabos eleitorais do País. Os outros dois, apesar de competentíssimos na arte de conseguir votos, perdem de longe pra “pinguinha”, são eles: cerveja e jurubeba. Na caça ao voto tudo é permitido. e eu acho natural desde quando os caçadores eleitos (perdão, candidatos) desenvolvam um trabalho sério a favor do meio que o elegeu. Continue lendo Política…

#InformeDireito: Licença Maternidade de 6 meses empregado e empregador

joao-carlos-soriano-brumado-noticias-83Foto: Cláudio Amaral

A Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008, trouxe em seu contexto o Programa Empresa Cidadã, que tem como escopo a prorrogação de licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. Em outras palavras, a referida lei, tem como essência, a instituição do programa em questão, a fim de ampliar a licença maternidade pelo período de até 6 (seis) meses.

Assim, a sanção da lei formando o Programa Empresa Cidadã, que beneficiou inicialmente os cargos públicos federais destina-se a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da constituição federal, que estabelece um período de 120 (cento e vinte) dias. Continue lendo #InformeDireito: Licença Maternidade de 6 meses empregado e empregador

Condeúba: Na última Sessão da Câmara, o vereador Fabiano pediu retorno das câmeras de monitoramento

Por Oclides da Silveira

20170420_204933
Na Sessão da Câmara ocorrida no último dia 20/4, por um lapso da nossa parte, deixamos de citar e destacar o nome de Fabiano Ferreira PTB, na matéria publicada pela Folha de Condeúba naquele dia, a quem pedimos desculpas. Como de costume nós destacamos os vereadores que apresentam Projetos, Indicações ou ainda aqueles que fazem uso da tribuna.

O vereador Fabiano Ferreira fazendo uso da tribuna na última Sessão da Câmara, apresentou uma importantíssima Indicação para retornar as câmeras de monitoramento em nossa cidade, pois no Governo do então Prefeito Odílio da Silveira tinha esse dispositivo para auxiliar a Polícia, diga se de passagem que funcionou muito bem.

Desta feita Fabiano inovou na justificativa, indicando que seja montada a Central que será monitorada pela nossa gloriosa Guarda Municipal dentro da sua própria sede. Claro que precisa dar treinamentos e ministrar cursos específicos para o contingente da GM.

O objetivo fundamental desta Indicação será para trazer mais segurança aos condeubenses que tanto precisa e de forma bastante econômica, tendo em vista, que a maior parte da mão de obra será feita pela Guarda Municipal, que por sua vez, trabalhará em parceria com as Polícias Civis e Militares, concluiu o parlamentar petebista.

Condeúba: Sessão da Câmara apresentou ”Moção de Repúdio”, a “Nucleação das Comarcas”

Por Oclides da Silveira20170420_205226Nesta quinta feira dia 20 de abril de 2017, a Sessão da Câmara começou às 19h00 e terminou às 21h20min., por tanto, foi muito cansativa para o publico presente que reclamou, porém não tinha outra forma para que o Presidente Silvano administrar. Devido ao acumulo da pauta da Sessão anterior que não houve por força do feriado de quinta feira Santa.

Foram apresentadas várias Indicações pelos vereadores Arlindo Cruz do PROS, Maurilo Guilherme e Conceição ambos do PT, Reginaldo do PSB, Carlito do PP, Fabiano Ferreira do PTB. Além de uma “Moção de Repúdio” contra a “Nucleação das Comarcas”, que pretende fazer o TJ.

A vereadora Nena do PSDB fez uma importantíssima Indicação para construir uma adutora na Barragem do Pinhão e distribuir água por gravidade para todos do município de Condeúba e adjacências. Este foi um dos itens que o PHS acrescentou ao Plano de Governo do então candidato a Prefeito Toinho Terencio na eleição de 2012. Se assim o Prefeito Silvan atender essa Indicação com certeza estará solucionando o problema de água em nosso município. Continue lendo Condeúba: Sessão da Câmara apresentou ”Moção de Repúdio”, a “Nucleação das Comarcas”

Condeúba, Cordeiros e Piripá: repudiam o fechamento da Comarca

Por Oclides da SilveiraIMG-20170419-WA0028Hoje dia 19 de abril de 2017, os municípios de Condeúba, Cordeiros e Piripá se reuniram pela manhã às 9:00 hs no Fórum Jaime Bulhões em Condeúba, para protestar contra o fechamento da Comarca que já existe há 137 anos e foi anunciado pelo Tribunal de Justiça o seu fechamento.

Caso venha fechar a Comarca de Condeúba, que abrange os três municípios Condeúba, Cordeiros e Piripá, que agregam juntos uma população a cerca de 40 mil habitantes, os quais estarão sendo prejudicados diretamente, pois na Vara Cível atualmente está tramitando 2.865 processos e na Vara Criminal 967 totalizando 3.832 processos em andamento.

Os municípios de Condeúba e Cordeiros são limítrofes com o município de São João do Paraíso Estado de Minas Gerais, desta feita ficaria muito difícil para que essa Comarca seja fechada, tendo em vista, que a Comarca que vier absorver os três municípios, ficaria altamente prejudicada por essa grande lacuna que abriria entre os dois Estados. Continue lendo Condeúba, Cordeiros e Piripá: repudiam o fechamento da Comarca

ASSEMBLEIA E OAB FIRMAM PACTO CONTRA FECHAMENTO DE COMARCAS NA BAHIA

Alba OAB     Presidentes da Assembleia e da OAB, ao centro, firmam pacto (Foto Divulgação).

Os presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), e da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, firmaram um pacto contra o fechamento de comarcas e para melhorar o acesso à justiça comum. Proposto pela vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, o Pacto pela Justiça deverá envolver, ainda, os poderes Judiciário e Executivo.

O planejamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) previa o fechamento de 120 das 240 comarcas instaladas no interior, segundo o presidente da AL-BA. “Esse número já caiu para 60, mas ainda é muito significativo”, disse o presidente Ângelo Coronel. Continue lendo ASSEMBLEIA E OAB FIRMAM PACTO CONTRA FECHAMENTO DE COMARCAS NA BAHIA