Condeúba: Realizada a 29ª Sessão Ordinária da Câmara sem movimentos de Indicações e Projetos 

Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Momento em que estava entoando o Hino Nacional

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 10 de outubro de 2019, a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Inicialmente às 19:00 horas, foi entoado o Hino Nacional, em seguida o vereador Reginaldo fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos para professar a oração do Pai Nosso. Logo após o Presidente Maurilo Guilherme, vendo que havia numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feito a leitura da ata da Sessão anterior, a qual foi submetida a apreciação do colendo Plenário, que a aprovou por unanimidade e sem ressalva. leitura dos ofícios nº 005/2019 do vereador Silvano dos Santos solicitando do Prefeito esclarecimentos sobre alguns detalhes do PL. nº 20/2019, que está em tramitação na Casa. Ofício nº 052/2019, encaminhando indicações ao Prefeito. Leitura de um ofício sem numero da OAB representada pelo seu bastante procurador Dr. Ismael Ribeiro no sentido de ceder o salão da Câmara dia 1º de dezembro de 2019, das 8 às 17 horas. Continue Reading

Salário mínimo de R$ 1.040 em 2020 é aprovado

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A LDO é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2020. Entre outros pontos, o texto relaciona as metas e prioridades da administração federal.

A proposta foi analisada mais de um mês depois de chegada ao Congresso do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao próximo ano. A LDO de 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso de julho, conforme prevê a Constituição. Porém, como até aquele mês os congressistas ainda não tinham analisado o texto, acabaram realizando o chamado “recesso branco”, uma espécie de recesso informal.

O texto prevê a destinação de emendas parlamentares de bancadas estaduais para o do fundo de financiamento de campanhas para as eleições de 2020. O valor final do fundo eleitoral, no entanto, será definido durante as discussões da Lei Orçamentária de 2020, que será analisada em dezembro.

O Congresso rejeitou um destaque (sugestão de alteração do texto) que estabelecia uma regra para assegurar ganho real no reajuste do salário mínimo.

A proposta previa a seguinte fórmula: “Os reajustes do salário mínimo para 2020 corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao mês do reajuste e, a título de aumento real, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2018”.

O texto aprovado pelo Congresso prevê a correção do salário mínimo apenas pela inflação, nos termos da proposta enviada pelo Poder Executivo.

Prefeitos de Brumado e Vitória da Conquista defendem divisão do estado da Bahia

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os prefeitos de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), defendem a divisão da Bahia em dois estados. O assunto voltou à tona após Gusmão dizer que gostaria que Conquista fosse a capital de um dos novos estados.

Para o gestor, com o estado dividido, haveria maior atenção a municípios distantes da capital, assim como melhor arrecadação. “Vitória da Conquista e toda a região sudoeste arrecada 1,98% do ICMS do estado. Daí a necessidade da divisão.

A Bahia é grande demais. É do tamanho da França. Os governos do estado não enxergam o interior”, disse Herzem. Segundo ele, a divisão seria algo que beneficiaria especialmente cidades pequenas e regiões que sofrem com a falta de infraestrutura, escolas, saneamento e empregos.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, coadunamos com a ideia e estamos de pleno acordo que seja feito essa divisão no Estado da Bahia. O Prefeito de Vitória da Conquista, futura Capital do novo Estado de Santa Cruz, Herzem Gusmão e Eduardo Vasconcelos da cidade de Brumado estão de parabéns por levantar essa bandeira que de longa data defendemos também. Muito bem colocada as palavras e justificativa do Prefeito Herzem Gusmão.

Piripá: VEREADORES E COMISSÃO, ÁGUA É VIDA VÃO A SALVADOR EM BUSCA DE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO

Na última segunda-feira (07), estiveram em Salvador os Vereadores: Eurico João, Mauricio Rocha, Domingos Barbosa, Jurandi Costa, Jovino Silva e Leci Soares e representantes da comissão ÁGUA É VIDA: Ana Paula F. Pardinho e Rinaldo e demais representantes do município na busca de melhorias no abastecimento de água para Piripá, solicitando a ampliação e limpeza da barragem do Bonito.

Acompanhados do Sr. Prefeito Flávio Rocha, foram recebidos na Assembleia Legislativa pelos Deputados Estaduais Fabrício Falcão e José Raimundo. Em reunião na Sede da EMBASA com José Ubiratan Cardoso Matos, Diretor de Operação do Interior, se comprometeu a fornecer tubos para levar, junto com a prefeitura, a extensão de rede para o bairro de Irmã Dulce e Lagoa do Meio de adjacência, área que tem sido mais castigada com a escassez de água. Também fará limpeza e ampliação da barragem de Bonito, para atender a sede do município, hoje socorrida pela adutora do município de Condeúba.

De volta à Piripá, os vereadores avaliaram a viagem a trabalho como positiva e que todos estão fazendo o melhor para que Piripá saia da situação a qual vive em relação ao abastecimento de água.

Condeúba: Professor Santana agradecendo os 513 votos recebidos

Professor Santana

NOTA DE AGRADECIMENTO E AGRADECIMENTO

Professor Antônio da Cruz Santana que recebeu ontem dia 6/10/2019, a quantidade de 513 votos como candidato a Conselheiro Tutelar por Condeúba.

Venho publicamente agradecer as 513 pessoas que votaram, acreditaram e acreditam no Professor SANTANA. Eu gostaria de ter sido eleito para lutar, defender, zelar e proteger as crianças e os adolescentes do nosso município, porém, como não foi da vontade democrática da maioria da população dos 5.546 eleitores, fica aí a esperança de quem sabe no futuro eu possa está contribuindo ainda mais para o bem comum.

É fato que nós pagamos sempre um preço justo ou injusto pelas nossas boas, ruins e péssimas escolhas. E aos meus colegas que concorreram a eleição para a função de conselheiro tutelar e foram eleitos, desejo-lhes uma boa sorte, muito trabalho e que possam dentro das suas limitações e capacidades de cada um corresponder com a expectativa de seus eleitores que os confiaram, e consequentemente da população condeubense.

Eu sinto muito apenas no sentido de que a mentalidade de grande parte da população condeubense não se atente para um processo de mudança, ainda infelizmente, atribuindo à candidatos o voto de” piedade e de misericórdia “, ignorando ou desqualificando outros que teoricamente teriam e ( têm) melhores condições de representá los. Isso somente retrata um atraso para o nosso município, e o quanto ainda precisamos AVANÇAR.

Muito obrigado a todos!
PROFESSOR SANTANA.

MP-BA apura suposta irregularidade na nomeação de secretário de infraestrutura de Guanambi

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A nomeação do secretário de infraestrutura do município de Guanambi, Marco Antônio Costa de Souza, é alvo de um inquérito da 1ª Promotoria de Justiça da cidade. O fato decorre de uma investigação que apura improbidade administrativa, supostamente cometida pelo prefeito Jairo Magalhães (PSB) na contratação de Marco Antônio.

O caso chegou ao Ministério Público do Estado (MP-BA) através de denúncia do vereador Edileno Moreira de Oliveira. De acordo com o Bahia Notícias, o novo secretário foi empossado no começo de abril, quando tinha deixado a pasta Márcio Luís Marques Fernandes. O inquérito, tornado público na segunda-feira (30) através do Diário da Justiça Eletrônico, tem 90 dias para ser feito, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Condeúba/Legislativo: Câmara realizou sua 28ª Sessão Ordinária, com muitas indicações e cobranças do Executivo

Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Os vereadores iniciando a Sessão com a oração do Pai Nosso

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 03 de outubro de 2019, a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Inicialmente às 19:00 horas, foi entoado o Hino Nacional, em seguida o vereador Arlindo Guarda fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos para professar a oração do Pai Nosso. Logo após o Presidente Maurilo Guilherme, vendo que havia numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feito a leitura da ata da Sessão anterior, a qual foi submetida a apreciação do colendo Plenário, que a aprovou por unanimidade e sem ressalva. leitura do ofício nº 050/2019, remete em anexo Ato de Repúdio conta a Lei Federal n 33.855 de autoria do vereador Arlindo Cruz. Leitura da Indicação nº 049/2019 para recuperar a Barragem da Mandassaia do Alegre de autoria do vereador Maurilo Guilherme. Leitura da Indicação nº 050/2019 para reformar a quadra poliesportiva do Riacho Seco de Gerosino de autoria do vereador José Ribeiro Reis. Leitura dos convites da Escola Tranquilino Torres e o convite da festa de Nossa Senhora Aparecida.

GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador Adailton Ramos Vieira

Adailton Ramos – PCdoB. Usando a tribuna disse: “Venho fazer algumas indicações e ao mesmo tempo cobranças importantes como a colocação dos meios fios das ruas Luiz Cabral, Capitão Mutti e Frei Henrique. Outra cobrança que voltamos a fazer e sobre a iluminação das ruas que continuam escuras. Várias ruas das casinhas estão escura, próximo a escola Eleutério Tavares e tantas outras. Volto a cobrar a construção do campo society no fundo da quadra da escola Dário Lima, bem como a construção de um parque na frente da Escola Dário Lima. Estive na Feirinha e a quadra daquela comunidades está toda estragada piso, telas iluminação traves quebradas em suma cobro de novo a total reforma daquele espaço esportivo. Estou cobrando também a reforma da quadra do Riacho Seco, pois está tudo estragada a exempla da do Distrito da Feirinha. As barragens do Olho d’Água e do Riacho Seco que quebraram solicito ao Prefeito que as recuperem. A farmácia Básica como sempre não tem todos os remédios, cobramos do Prefeito para que seja reposto todos os remédios básicos. Mais uma indicação que faço é para murar o Cemitério do Areal. Indico também o aumento de salário dos Enfermeiros. Por fim agradeço ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Dinailde pelos atendimentos dele sobre minhas indicações”, finalizou Adailton. Continue Reading

Câmara aprova teto de gastos para campanhas nas eleições de 2020

Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira 1º, a votação do projeto que estabelece um teto de gastos e restringe o autofinanciamento para as campanhas de prefeitos e vereadores no próximo ano. A medida define como limite de gastos para os candidatos o mesmo valor determinado em 2016, só que corrigido pela inflação.

Deputados aceitaram um pedido de modificação do PSL ao texto-base. Com o destaque, o limite para o autofinanciamento das campanhas será 10% do teto definido para o cargo ao qual candidato está concorrendo. Ou seja, se um candidato a vereador em uma cidade que seu limite de gastos seja 100 mil reais, ele só poderá colocar do próprio bolso 10 mil reis.

O texto original definia uma trava de 10% sobre o rendimento bruto do candidato no anterior ao da eleição. Deputados derrubaram pedidos de alteração do partido Novo que queria eliminar a trava para o autofinanciamento para as campanhas. Agora, o projeto segue para o Senado. É preciso que o presidente Jair Bolsonaro sancione a medida até 4 de outubro para que a regra possa valer para as eleições do ano que vem.

Legislativo/condeubense: Vereador Arlindo Cruz continua, “prestando contas do seu mandato ao povo”

Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Conclusão do calçamento da Rua Santa Rita no Bairro Bom Jesus em Condeúba, uma Indicação do vereador Arlindo Cruz

No sistema adotado “PRESTANDO CONTAS DO SEU MANDATO AO POVO”, o vereador Arlindo da Silva Cruz, esteve nesta primeira semana do mês de outubro de 2019, vistoriando a Rua Santa Rita que fica no Barro Bom Jesus na sede.

Conforme cópia da Indicação nº 094/2017 abaixo, feita pelo vereador Arlindo Cruz, na Sessão da Câmara do dia 14 de novembro de 2017. Na presente Indicação, o vereador Arlindo Cruz solicitava ao Prefeito Silvan Baleeiro, que fosse feito o devido calçamento naquelas ruas daquele Bairro, tendo em vista que todas as demais ruas já se encontrar devidamente calçadas.

Disse o vereador Arlindo Cruz. “Nesta oportunidade quero agradecer ao Prefeito Silvan Baleeiro pela atenção que ele tem dado, não especificamente a esse vereador, mas, principalmente ao povo condeubense, pois, cada vez que ele atende uma importante indicação como esta,  ele está cumprindo com mais uma etapa do seu mandato, que é voltado para o atendimento dos anseios da população”, concluiu feliz da vida o vereador Arlindo Cruz que tem como mote “TRABALHAR EM DEFESA DOS DIREITOS DO POVO”.

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STF: Edson Fachin vota por condenar Geddel Vieira Lima no caso ‘bunker’

Foto: Reprodução/G1, Geddel e seu irmão Lúcio Vieira Lima

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e do ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017.

De acordo com o G1, Fachin votou ainda pela absolvição de dois funcionários dos irmãos Vieira Lima acusados de ajudarem os dois a ocultar o dinheiro no imóvel. Após o voto de Fachin, o julgamento na Segunda Turma do Supremo foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (8). O primeiro a votar será Celso de Mello, revisor da Lava Jato na Segunda Turma.