Arquivos da categoria: Política

Base Comunitária da PM inicia arrecadação de livros para montar biblioteca e promover Oficinas de Leituras

A Base Comunitária de Segurança da Polícia Militar (BCS) do bairro Nova Cidade, em Conquista, iniciou nesta quinta-feira (13) a arrecadação de livros para montar na unidade uma biblioteca.

Com a iniciativa , a BCS irá promover Oficinas de Leituras para crianças e adolescentes de maneira divertida, atrativa e lúdica com o objetivo de despertar o hábito e o interesse pela leitura. Os livros objetos da Campanha são somente Infantis, Literários e de Romance, os didáticos não estão sendo arrecadados por não serem interessantes para o projeto.

Quem deseja contribuir deve se dirigir a um dos dois pontos de arrecadação, que são:

1 – 77ª Companhia Independente de Polícia Militar – situada na rua A, intersecção com a avenida Erathosthenes Menezes, no Candeias. Os pontos de referência dessa unidade militar são a Bella Forma Clínica de Cirurgia Plástica, na avenida Jorge Teixeira, e a Secretaria Municipal de Educação, Smed, na Vila Emurc, Candeias.

2 – Base Comunitária Nova Cidade – situada na rua G próximo ao Posto de Saúde do bairro Nova Cidade.

Para mais informações os contatos são: (77) 3421.3130 e (77) 99961.2669

Vereadores de cidade mineira reduzem os próprios salários em 80%

Foto: Elmira Fonseca

Vereadores da cidade mineira de Arcos tomaram uma iniciativa inusitada no Brasil. Decidiram cortar na própria carne para aliviar os cofres do município de 40 mil habitantes, localizado no oeste do estado. Eles aprovaram nesta semana um projeto de lei que reduz em 80% os seus salários entre 2020 e 2024.

Com isso, os vencimentos de cada parlamentar cairão dos atuais R$ 6.149 para R$ 1.229. De acordo com o Congresso em Foco, o prefeito e os secretários municipais também terão corte de 50% e 20%, respectivamente, conforme outra proposta recém-aprovada. No caso do prefeito, o salário baixará dos atuais R$ 24 mil para R$ 12 mil.

Os secretários passarão a receber R$ 6.300, ante os R$ 7.900 que ganham hoje. Já o vice-prefeito terá sua remuneração reduzida dos atuais R$ 6.400 para R$ 5.100. A Câmara estima que os cortes gerarão uma economia de R$ 4 milhões aos cofres do município. Para virarem lei, a redução salarial dos políticos de Arcos depende agora da sanção do prefeito Denilson Teixeira (MDB).

Condeúba: Reeleita por aclamação a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Por Oclides da Silveira

Reeleita por aclamação a diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Condeúba (CMDS)

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Condeúba (CMDS), teve sua reeleição confirmada por aclamação no último dia 4 de junho de 2019, o seu diretório renovado para o Biênio 2019-2020. Para presidente, permanece José Carlos Batista (Zé de Fernando), vice presidente, também permanece José Alves Pereira (Zezo), como secretário assumiu Juarí Francisco do Nascimento e como segundo secretário, continua Ailton Marques de Brito.

“Estamos na luta pela sustentabilidade de nosso município”, afirmou o Presidente reeleito José Carlos Batista. Continue lendo Condeúba: Reeleita por aclamação a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Por Thiago Braga

Embora seja assunto bastante comentado em nosso meio falemos, um pouco, do Direito de Propriedade. A regra é simples, segundo a doutrina maior ou Código Civil: “usar, gozar, dispor e reaver” o domínio de um ou mais bens, dando – lhe a real finalidade: imóveis – residência individual e/ou multifamiliar, terrenos, lotes de terra, pontos comerciais, dentre outros. Sem pecar pela omissão. A posse exige cuidados seguramente previstos em lei.

Há lugares abandonados que geram problemas, tais como mato alto sem carpir ou roçar, infestação de insetos, jogada de lixo, contaminação do solo, etc. Propício ainda área doenças como “urina de rato”, surto de dengue, barbeiro (espécie de besouro), picada de lacraia.. Moradores e agentes públicos de saúde devem ficar atentos à esse quadro verdadeiro e palpável. Atividade conjunta onde todos saem ganhando com o resultado benéfico. Melhora tanto na parte visual (paisagem), quanto pelo lado humano.

O ente municipal pode e deve optar pelo chamado IPTU Progressivo, buscando responsabilizar o (a) proprietário (a) que precisa tomar conta do bem (patrimônio), nunca deixando – o “às moscas”. Manter a limpeza e conservação da área, se for o caso murar ou aderir pelo fechamento com tapumes nos locais desabitados. Isto serve para espaços vagos, muitas das vezes, depósito de “coisas velhas” ou material em desuso. Oferecer destinação à esse tipo de sucata é o melhor remédio. Assim, a cidade fica mais bonita, com menos risco para o munícipe.

Ex-prefeitos de Piripá são punidos por omissão na cobrança de multas

Na última quinta-feira (06), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou que os ex-prefeitos de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha e Sueli Bispo Gonçalves, restituam aos cofres municipais, com recursos pessoais, as quantias de R$ 1.974,70 e R$ 1.353,27, respectivamente.

Segundo informou o tribunal, os débitos são relativos a omissão dos gestores na cobrança de multa aplicada pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, os gestores não adotaram medidas administrativas ou judiciais de modo a promover a cobrança da multa imputada pelo TCM em razão de irregularidades constatadas no processo n° 11808-07, em desfavor de Jeová Barbosa Gonçalves, antes de vencido o prazo prescricional – o que caracteriza renúncia ilegal de receita, e por conseguinte, dano ao erário municipal.

Cabe recurso da decisão.

ANS suspende a venda de 51 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta sexta-feira (7) a suspensão da venda de 51 planos de saúde de 11 operadoras, a partir do dia 14 de junho, em função de reclamações recebidas de consumidores. Os planos atingidos pela suspensão atendem atualmente cerca de 600 mil beneficiários, que continuarão a ter assistência regular garantida, segundo a agência.

De acordo como G1, a medida é temporária e um resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, realizado a cada três meses pela ANS. Os planos suspensos só poderão voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias.

As principais reclamações no 1º trimestre envolvem cobertura assistencial e autorizações, reembolso, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento. Entre 1º de janeiro e 31 de março do ano passado, foram registradas 19.411 reclamações nos canais de atendimento da ANS.

Dessas, 18.789 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento. Segundo a agência, 93,56% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS. Paralelamente à suspensão anunciada nesta sexta, a agência liberou a comercialização de 27 planos de saúde de 10 operadoras que haviam sido suspensos em ciclos anteriores.

INSS: Perda de benefícios ao abrir MEI

Ao abrir um CNPJ MEI uma série de benefícios são oferecidos pelo INSS, que passam a fazer parte da vida do microempreendedor.

Apesar de muitas pessoas associarem apenas a uma garantia de aposentadoria, o fato é que muito do que é oferecido não ajuda somente o microempreendedor, mas também traz segurança à sua família por se tratar de benefícios previdenciários que ajudam a renda do MEI em casos de afastamento do trabalho por diversas razões.

Porém ao abrir um MEI o trabalhador também perde alguns benefícios do INSS que são extremamente importantes, tanto para o trabalhador quanto para sua família e que devem ser analisados e repensados se compensam ou não perde-los.

Para que você não corra o risco de perder algum dos benefícios sem saber, listamos à baixo alguns do benefícios perdidos ao abrir seu negócio como MEI.

Confira à baixo alguns dos benefícios que você pode perder ao abrir um CNPJ MEI

Aposentadoria por invalidez: O aposentado por invalidez que retorna ao trabalho como MEI ou realizando qualquer outra atividade é considerado recuperado e apto ao trabalho, portanto, deixará de receber o benefício por invalidez.

Auxílio doença: Sim, se o beneficiário estiver recebendo auxílio doença é porque está incapacitado de trabalhar. Continue lendo INSS: Perda de benefícios ao abrir MEI

TSE cassa prefeita e vice de Camamu; presidente da câmara deverá assumir o cargo

Os mandatos da prefeita e do vice de Camamu, no Baixo Sul da Bahia, foram cassados por decisão do TSE, na noite desta terça-feira (4), depois que os ministros decidiram, por 6 votos a 1, indeferir o registro das candidaturas.

A Corte considerou que Ioná Queiroz Nascimento (PT) não poderia ter se candidatado nas eleições de 2016, porque ainda estava inelegível na data do pleito, em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

O TSE ainda determinou a realização de nova eleição no município, a partir da publicação do acórdão. O presidente da câmara de vereadores deverá assumir o cargo de prefeito até a realização do novo pleito, em data a ser estabelecida pelo TRE-BA.

Nos meios políticos, a decisão do TSE foi encarada como mais uma derrota política do “influente” deputado petista Rosemberg Pinto, principal aliado da prefeita cassada.

Caixa reduz juros dos financiamentos imobiliários

A Caixa Econômica Federal, anunciou nesta quarta-feira (05), a redução nos juros nos financiamentos imobiliários, com entrada em vigor a partir da próxima segunda-feira, 10.

A taxa mais alta cobrada pelo banco caiu de 11% ao ano mais a Taxa Referencial (TR, atualmente em zero) para 9,75% ao ano mais a TR. A taxa mais baixa, paga pelos correntistas ou quem tem algum tipo de relacionamento com a Caixa, passou de 8,75% ao ano mais TR para 8,5% ao ano mais TR. A Caixa concentra cerca de 70% do crédito imobiliário no país.

O banco unificou as taxas do SFH e do SFI. O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis com valor acima de R$ 1,5 milhão sem cobertura do FGTS. Por abranger unidades mais caras, tradicionalmente o SFI cobrava juros mais altos que o SFH.

As novas taxas valerão não apenas para a aquisição de imóveis novos, mas também para o financiamento de imóvel usado, a compra de terreno para construção, a construção em terreno próprio, além de ampliações e reformas.