Legislativo condeubense: Câmara realizou sua 26ª Sessão Ordinária, com um ato de repúdio contra a Lei Federal nº 13.855 que penaliza o transporte alternativo

Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Momento inicial em que os vereadores rezaram a oração do Pai Nosso

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 19 de setembro de 2019, a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Inicialmente às 19:00 horas, foi entoado o Hino Nacional, em seguida o vereador José Ribeiro Reis fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos para professar a oração do Pai Nosso. Logo após o Presidente Maurilo Guilherme vendo que havia numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feito a leitura da ata da Sessão anterior, a qual foi submetida a apreciação do colendo Plenário, que a aprovou por unanimidade e sem ressalva. leitura dos ofícios nº 015, 142, 152 de 2019. Leitura do Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria do vereador Maurilo Guilherme. Continua leitura dos Projetos de Leis nº 020 LOA e 021/2019 Código Tributário Municipal. Continue Reading

Pagamento do Pis/Pasep aos nascidos em setembro começa hoje (19)

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Receber o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

Lei Maria da Penha: Agressor terá que ressarcir o SUS

Foto: iStock/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta terça-feira, 17, uma alteração na Lei Maria da Penha para que agressores sejam obrigados a ressarcir custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira 18.

O primeiro projeto havia sido aprovado em 21 de agosto pela Câmara dos Deputados, prevendo “que o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher, será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos do SUS envolvidos com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar”, de acordo com o que descreveu a Agência Câmara Notícias.

O dinheiro deverá, então, ir para o fundo de saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços. “Outras situações de ressarcimento, como as de uso do abrigo pelas vítimas de violência doméstica e dispositivos de monitoramento das vítimas de violência amparadas por medidas protetivas, também terão seus custos ressarcidos pelo agressor”, informou a Câmara na oportunidade da aprovação do projeto. Recentemente, o Senado aprovou outras medidas para endurecer a Lei Maria da Penha, como a apreensão imediata de arma de fogo em posse de agressores.

Os senadores aprovaram também projeto de lei da Câmara (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica.

Direito de Resposta concedido pelo Jornal Folha de Condeúba à AABB/Jacaraci

A Diretoria da Associação Atlética Banco do Brasil, vem por meio desse prestar esclarecimentos a respeito de uma nota que foi divulgada pela página denominada Jornal Folha de Condeúba publicado em 18/9/2019, de autoria do senhor Thiago Valeriano Braga.

Segue o que realmente aconteceu:
Fomos procurados pelo Sr. Batista via celular, que solicitou alugar o salão de eventos da AABB, para realização de uma feira. Como a AABB costuma alugar o salão para eventos, assim foi feito o contrato. A mesma iria ocorrer no período de 16 a 21/09, das 9:00 às 21:00 horas. Eles chegaram no domingo a tarde, montaram as bancas na segunda-feira e na terça-feira abriram ao público. Foi solicitado pela diretoria o alvará de funcionamento da mesma. Funcionários da Prefeitura foram ao local e passaram o valor para eles pagarem. Valor esse que eles não aceitaram, e recusaram a pagar, dizendo que o valor era alto.
Mesmo não pagando o alvará a Diretoria da AABB conseguiu obter uma autorização da prefeitura para que o grupo pudesse comercializar seus produtos na terça-feira até as 21:00h, sem nenhum custo. A diretoria decidiu que não poderia manter o contrato sem o alvará de funcionamento.
A comunidade de Jacaraci visitou a feira durante todo dia, e também a noite, realizando suas compras sem nenhum empecilho.
Solicitamos que divulgue esse comunicado esclarecendo os fatos, eximindo a pessoa do Prefeito Municipal de Jacaraci, que é um parceiro que muito tem feito pela AABB, e pelo município de Jacaraci.

Manoel Alves Borges
Presidente da AABB de Jacaraci

Cordeiros: Morreu Samuel Almeida Salomão aos 28 anos de idade

Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Samuel Almeida Salomão faleceu aos 28 anos de idade

Morreu nesta quarta-fera dia 18 de setembro de 2019, o jovem Samuel Almeida Salomão aos 28 anos de idade, ele era filho de Detinho Salomão, deixou viúva e dois filhos, seu corpo está sendo velado na Igreja Batista Peniel Renovada, o sepultamento será hoje ainda sem horário definido.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Jovem Samuel.

Athletico Paranaense vence Internacional e conquista título inédito da Copa do Brasil

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O Athletico Paranaense é o campeão da Copa do Brasil de 2019. Com uma exibição segura, mesmo diante de um Beira-Rio lotado, a equipe comandada por Thiago Nunes segurou o Internacional, venceu por 2 a 1 e assegurou o troféu inédito para o clube paranaense. Léo Cittadini abriu o placar, enquanto Nico López anotou o gol que chegou a dar esperança aos gaúchos.

Rony, no fim, anotou um belo gol após jogada linda de Marcelo Cirino. De acordo com o Uol Esporte, mesmo fora de casa, o Athletico se sentiu à vontade. A postura retraída contrastou com os contra-ataques velozes, especialmente quando o Inter exibia certo nervosismo e desperdiçava passes. Em um deles, Cittadini aproveitou a chance, calou o Beira-Rio e mudou todo o panorama do duelo. Nem o gol de Nico serviu para promover uma grande pressão colorada.

A maturidade do time de Tiago Nunes vem desde a temporada passada. Sob o comando do treinador e com boa parte do grupo, com destaque para Bruno Guimarães, a equipe paranaense conquista o segundo título de Copa, já que, no ano passado, o clube rubro-negro chegou ao topo na Sul-Americana. A parceria ainda rendeu o troféu do Campeonato Paranaense de 2018 e a Levain Cup deste ano.

Irma Lemos será a 1ª mulher a assumir a Prefeitura de Vitória da Conquista

Irma Lemos. Foto: Ascom/Câmara Municipal

Por ocasião da abertura da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Vitória da Conquista, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), destacou a importante atuação da vice-prefeita Irma Lemos (PTB), no comando da Secretaria de Desenvolvimentos Social.

“Temos que creditar a secretária o sucesso com a regularização fundiária– nós entregamos mais de 5 mil escrituras; com o Bolsa Família Móvel com cobertura de 9.1, enquanto a média nacional chega a 8.8. Vamos implantar a Casa Rosa pra mulheres vítimas de violência doméstica. Todo entorno do Conquista Criança está sendo asfalto. Uma grande escola está sendo construída lá. Nós estamos trabalhando com grande amor por essa cidade. disse o prefeito em seu discurso.

Irma na Prefeitura

O prefeito Herzem Gusmão, em sua fala, realçou que Irma Lemos, será a primeira mulher na história de Vitória da Conquista, a assumir a prefeitura de Vitória da Conquista. O auditória reagiu com aplausos – uma forma de reconhecer a grande atuação da vice – prefeita na Secretaria de Desenvolvimento Social.

O prefeito Herzem Gusmão comunicará a Câmara de Vereadores que viajará por mais de 15 dias, e Irma Lemos assumirá a Prefeitura de Conquista. O fastamento terá início no dia 10 de outubro.

Semana Nacional de Trânsito será aberta com ações educativas em Conquista

A Semana Nacional do Trânsito é celebrada em todo o país, e neste ano o tema da campanha é “No trânsito, o sentido é a vida”. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar a sociedade nas ações para se construir um trânsito mais seguro.

Uma série de atividades será realizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), nesta quinta-feira (19), no Conquista Moto Rock. As ações seguem até o dia 27. Até lá, alunos de escolas públicas e privadas terão acesso a noções básicas de trânsito por meio de percursos montados nas unidades escolares, com placas, faixas, semáforos e orientações de agentes municipais de trânsito.

Segundo o secretário de mobilidade urbana, Jackson Yoshiura, a Prefeitura de Vitória da Conquista mais uma vez está participando dessa mobilização nacional com ações de conscientização voltadas a instruir a próxima geração, os futuros condutores e atuais pedestres sobre as questões que envolvem a segurança no trânsito.