Arquivos diários: 17 de novembro de 2018

A cidade de Vitória da Conquista possui 8 médicos cubanos do Programa Mais Médicos.

Na Bahia a cidade com maior número de médicos cubanos em atuação é Teixeira de Freitas com 17 profissionais de Cuba.

A Sesab informa que o segundo maior número de cubanos está na cidade de Euclides da Cunha, onde 16 cubanos atuam. Entre as dez cidades com maior número de cubanos, está Serrinha (9), Jacobina (9), Feira de Santana (9), Vitória da Conquista (8), Uauá (8), Remanso (8), Monte Santo (8) e Macaúbas (8).

A Bahia tem 1.522 médicos do Programa Mais Médicos, que estão em 363 atuando em municípios. Deste total, 846 são cubanos. A Bahia é segundo estado com maior número de cubanos. São Paulo lidera com o maior número.

O Programa vai continuar e o Ministério da Saúde fará ainda neste mês seleção para substituição dos profissionais.

Cordeiros: TCM aprovou com ressalva, as contas de 2017 do Prefeito Delci Alves Luz

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (13/11), aprovou com ressalvas as contas de 2017 da Prefeitura de Cordeiros, do prefeito Delci Alves Luz. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o prefeito em R$ 2 mil, em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas. Os conselheiros substitutos Cláudio Ventin e Antônio Emanuel de Souza votaram pela rejeição das contas, porém, por três votos a dois, permaneceu o do relator.

O gestor também foi multado R$18.720,00, valor equivalente a 12% de seus vencimentos anuais, devido ao descumprimento do limite da despesa com o pessoal, que correspondeu a 57,13% da Receita Corrente Líquida, quando o limite é de 54%. No parecer, o relator advertiu o gestor a respeito da obrigação em adotar medidas de redução do percentual, uma vez que, tal irregularidade pode levar a rejeição de contas seguintes. Em razão disso, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza votou pela aplicação de multa em 30% dos vencimentos anuais, mas foi vencido pelos votos dos demais conselheiros, que acompanharam o relator.

O município teve a receita arrecada no montante de R$18.731.704,13, e promoveu despesas no valor de R$18.587.689,23. Tal situação gerou um superávit de R$144.014,90.

Em relação às obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 26,39% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 17,68% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Além das ressalvas já citadas, também foi identificada a ausência de remessa ou remessa incorreta de dados, pelo Sistema SIGA, do TCM.

Cabe recurso da decisão.

 

 

Saída de Cuba do Mais Médicos pode afetar 28 milhões, dizem municípios

Foto: Reprodução/TV Globo

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota nesta quinta-feira (15) na qual informou que a saída de cubanos do programa Mais Médicos afetará 28 milhões de pessoas. Nesta quarta (14), o presidente eleito Jair Bolsonaro informou que o governo cubano decidiu deixar o programa por não concordar com testes de capacidade.

O Ministério de Saúde Pública de Cuba, contudo, informou ter tomado a decisão em razão de “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro. Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil. “O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais”, afirmou a CNM em nota.

“Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”, acrescentou a entidade.