Arquivos diários: 5 de junho de 2018

Dia Internacional do Meio Ambiente: Verdade! CADÊ O VERDE?

Antônio Santana

O verde bonito do mar
O verde da árvore que não quer brotar
O verde que seca e me faz chorar
O verde que não vejo mais ventar.

O verde que não quer nos deixar
O verde que não quer nos matar
O verde que plantei em algum lugar
O verde que não para de secar.

O verde que não sei preservar
O verde que cultivei ao chegar
O verde do velho sertão sem mar
O verde que faz o homem trabalhar.

O verde que faz o homem desmatar
A terra que não tem culpa de secar
O vento que não para de ventar
E a chuva que não impede a seca de aumentar.

Antônio Santana, poeta. Condeuba, BA.

Política: PF encontra R$ 23,6 mi em contas de amigo de Temer investigado por decreto

Coronel aposentado João Baptista Lima Filho

A Polícia Federal encontrou planilhas e extratos bancários que apontam cerca de R$ 20,6 milhões em contas de empresas do coronel aposentado João Baptista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer. Mais R$ 3,04 milhões estão em uma conta do próprio Lima.

A PF investiga a suposta atuação de Lima como um intermediário de propina do presidente da República.

O dinheiro está, de acordo com os documentos, em contas correntes e investimentos em nome do coronel (pessoa física), da PDA Projeto e Direção Arquitetônica LTDA e da PDA Administração e Participação LTDA.

Não há nenhuma menção nos papeis sobre a Argeplan, empresa mais conhecida de Lima, dona de diversos contratos milionários com o setor público ao longo dos últimos anos.

Em recente depoimento à PF, um contador do coronel, Almir Martins, disse só se recordar do faturamento líquido da Argeplan, que seria em torno de R$ 100 mil a R$ 200 mil anuais. Afirmou ainda que o patrimônio atualizado da empresa é de R$ 5 milhões.

Uma das planilhas, que tem a data de abril de 2017, registra o valor de R$ 20,6 milhões em contas da PDA Administração e Participação no Bradesco. Continue lendo Política: PF encontra R$ 23,6 mi em contas de amigo de Temer investigado por decreto

Justiça determina São João sem música em Campina Grande

05 de Junho de 2018 às 06:16 

Faltando quatro dias para o início de uma das maiores festas juninas do país, o São João de Campina Grande (PB), a Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas durante a festa.

A decisão foi proferida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, e atende a ação movida pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

A entidade cobra o pagamento de direitos autorais para os compositores referentes ao São João do ano passado e alega que, até o momento, não há previsão de pagamento dos direitos autorais da festa deste ano.

A ação foi movida contra a prefeitura de Campina Grande e a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, responsável pela organização da festa. Caso a decisão seja descumprida, ambas terão que arcar com uma multa de R$ 30 mil por dia.

O Ecad cobra o pagamento de R$ 598 mil, equivalente a 10% do valor do contrato entre a prefeitura e a empresa para organização das festas em 2017 e 2018.

A ação foi acatada dias depois de compositores e artistas divulgarem nas redes sociais um manifesto exigindo que as festas de São João de Campina Grande e Caruaru paguem os direitos autorais.

Compositores nordestinos como Nando Cordel, Genival Lacerda, Cecéu, Antônio Barros, Petrúcio Amorim, Santanna e Targino Gondim assinam o manifesto.

Em nota, o Ecad defendeu a iniciativa alegando que o São João de Campina Grande não paga direitos autorais há cerca de 15 anos.

“Não há intenção de prejudicar a população e todos os envolvidos, mas é preciso que os direitos dos autores sejam devidamente respeitados, assim como todos os demais direitos de remuneração dos profissionais envolvidos nesta grande festa”, informa a entidade.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), disse que a prefeitura vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da Paraíba.

“É uma questão de bom senso. Não tem sentido suspender a execução de músicas em uma festa pública, com acesso livre, e que tem caráter social e cultural”, diz o prefeito.
O prefeito também classificou a decisão como frágil e inconsistente, sobretudo por não determinar quais músicas de quais artistas não poderiam ser tocadas durante festa.

Ele também alega que a prefeitura é apenas uma patrocinadora da festa, que é organizada por um empresa privada contratada mediante licitação, e que por isso não cabe a ela arcar com os direitos autorais.

Com duração de quatro semanas, o São João de Campina Grande terá mais de uma centena de shows, incluindo artistas como Elba Ramalho, Luan Santana e Wesley Safadão. A previsão é que cerca de 2 milhões de pessoas participem da festa.

Veja como pedir na Justiça a liberação da aposentadoria

da Redação
Reprodução Agora/SP

Larissa Quintino e Clayton Castelani
do Agora

Os segurados que estão há muito tempo aguardando um retorno sobre pedidos de benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem recorrer à Justiça para tentar receber antes.

Para isso, é necessário entrar com um mandado de segurança.

Nessa ação judicial, o segurado exige que o INSS cumpra o prazo legal para responder o pedido administrativo, que é de até 45 dias.

Foi o que fez um trabalhador de Guarulhos (Grande SP) para saber sobre a resposta de sua aposentadoria por tempo de contribuição.

20% utilizam cartão de crédito como renda complementar

05 Jun 2018 - 06:00h

Foto: iStockphoto/Getty Images

Um em cada cinco usuários de cartão de crédito utilizam esse meio de pagamento como renda complementar, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Diretores Lojistas (CNDL). Ou seja, são consumidores que utilizam o cartão para continuar comprando mesmo quando o salário do mês já acabou.

O problema é que essa forma de utilização acaba levando ao endividamento, segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, pois muitos usuários perdem o controle dos gastos e compram além do que conseguem pagar quando a fatura chega. “Se o dinheiro que o consumidor dispõe já não está sendo suficiente para cobrir os atuais gastos, certamente não será o bastante para pagar as despesas do mês seguinte, quando terá de arcar com a fatura do cartão de crédito e também quitar as contas do mês”, diz a economista a Revista Veja.

As novas regras para a cobrança de juros no rotativo do cartão de crédito entraram em vigor na sexta-feira passada. A partir de agora, as operadoras não poderão mais cobrar juros especiais de clientes que estiverem no rotativo e ficarem inadimplentes. Pela nova regra, a taxa de juros do rotativo passa a ser única, tanto para inadimplentes quanto para adimplentes.

Mas as instituições poderão cobrar multa e juros de mora, por atraso, como ocorre em qualquer outra operação de crédito. No caso de valores de crédito rotativo já parcelado, a taxa de juros deve ser a da operação de parcelamento.