Arquivos diários: 25 de Abril de 2018

Conheça as verdadeiras funções de um Vereador

Nos tempos de hoje é essencial conhecer e entender o papel dos nossos representantes na politica, Um deles é o vereador, mas afinal, você sabe o faz um vereador?

Os vereadores são representantes do povo, um agente político eleito pelo voto direto e secreto da população. Eles trabalham diretamente na busca de resolução de interesses da população da cidade, integrando assim, o poder legislativo na Câmara Município.

Uma das principais funções desenvolvidas por eles, está em representar os interesses da população perante o poder público. Continue lendo Conheça as verdadeiras funções de um Vereador

Política: “Sairemos maiores e mais fortes”, diz Lula em carta ao MST

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu às “vozes” que lhe desejam “um ‘bom dia’ todas as manhãs” em carta endereçada ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) com data desta segunda (23). O petista diz no texto que “sairemos maiores e mais fortes desta situação”. “Nós estamos do lado certo da história.”

O petista também afirma que o MST “sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição e dos processos fabricados e manipulados”.

A carta foi entregue a João Pedro Stédile, líder do movimento.

Leia a íntegra do documento:

“Meus queridos companheiros do MST,

Sei que muitas das vozes que me desejam um “bom dia” todas as manhãs são vozes dos companheiros e companheiras do Movimento Sem Terra. O MST, mais do que ninguém, sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição, dos processos fabricados e manipulados, e das inúmeras prisões e mortes de companheiros que lutam pela terra e por uma vida digna.

A dedicação, a solidariedade e o carinho que vocês demonstraram nas caravanas que realizamos pelo Brasil continuam firmes e fortes depois de todas as arbitrariedades cometidas contra mim. Eu tenho certeza que todos nós sairemos maiores e mais fortes desta situação. Nós estamos do lado certo da história.

A todos vocês que acreditam na minha inocência e lutam contra a injustiça, serei sempre grato.

Um abraço fraterno. Luiz Inácio Lula da Silva”

Brumado: Bebê que nasceu com ossos de cristal é transferido para Salvador

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste/Arquivo Familiar

Após grande repercussão local e estadual da matéria publicado no site Achei Sudoeste, o bebê Igor Carvalho Neves, que nasceu no dia 13 de fevereiro, no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, portador da rara doença osteogenesis, conhecida popularmente como ossos de vidro ou ossos de cristal, foi transferido na noite da última terça-feira (24) para Salvador.

Ele estava internado no Hospital Esaú Mattos, em Vitória da Conquista, onde aguardava uma vaga em um hospital especializado. Os pais de Igor, Agenor de Carvalho Neves e Ioná de Carvalho Neves, residentes na comunidade Lagoa do São João, região do distrito de Ubiraçaba, também foram à capital do estado para acompanhar o filho.

A corrente de solidariedade continua para ajudar no tratamento da criança, seja em dinheiro ou em itens como alimentos e roupas para o recém-nascido. As doações em dinheiro podem ser feitas na conta da família, na Caixa Econômica Federal: Agência – 0947, Conta Poupança – 00003381-3, OP – 13.

Presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa se torna réu em ação movida pelo MPF

Prefeito de Bom Jesus da Lapa e Presidente da UPB – Eures Ribeiro Pereira

Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal tornou réu, em 12 de abril, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atual prefeito do município por ignorar pedidos de informação feitos pelo órgão. Eures Ribeiro Pereira se recusou a prestar informações referentes à gestão municipal de lixo e resíduos sólidos. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela Ecolurb durante o descarte do lixo.

De acordo com a ação, o MPF solicitou ao prefeito informações sobre a gestão dos resíduos sólidos em Bom Jesus da Lapa, indicando as empresas responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial dos sólidos hospitalares. Requereu, ainda: o encaminhamento de cópia do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, ou a apresentação de justificativa para sua elaboração; e esclarecimentos sobre a titularidade dos imóveis onde se localizavam os “lixões” da cidade.

Segundo o MPF, foram enviados três ofícios ao gestor requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. No entanto, de acordo com o órgão, “em que pese o recebimento pelo próprio prefeito, e mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, este optou por não responder ao ofício encaminhado, o que sinaliza não uma simples falha administrativa, mas a existência do firme propósito de não atender requisição do Ministério Público”.

Na ação, o MPF requereu a condenação do réu nas sanções previstas nos artigos 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que estabelece, por exemplo, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 2381-37.2015.4.01.3315 – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia