Arquivos diários: 23 de Abril de 2018

GRAMPOS: CNJ INICIA JULGAMENTO DE MORO

CNJ inicia julgamento em que Sérgio Moro é acusado de violar a Constituição Federal

Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a julgar nesta terça-feira, 24, o processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

O caso em questão remete aos últimos instantes do governo Dilma Rousseff, quando o impeachment avançava e a petista, em estratégia política, indicou o ex-presidente Lula para a Casa Civil. Às vésperas da posse, Moro tornou públicos, em 16 de março de 2016, áudios do diálogo ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomeação.

A divulgação, por envolver a Presidência da República, é considerada ilegal e mereceu reprimenda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto janeiro de 2017, a Sérgio Moro, que pediu “escusas” ao STF alegando procurado “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva” – naquela ocasião, Dilma foi acusada de blindar Lula como foro privilegiado, de forma a evitar sua prisão.

Mas a própria gravação de parte dos áudios foi operada irregularmente, uma vez que a Polícia Federal executou a interceptação telefônica depois de ordem de Moro para interromper grampos.
Informações: Congresso em Foco

Prisão de Lula impulsiona filiações, e PT lança campanha com o nome do ex-presidente

Foto: Ricardo Stuckert

O Partido dos Trabalhadores lança nesta segunda (23) nova campanha nacional de filiação, intitulada “Sou Lula, sou PT”. A sigla decidiu estimular adesões após constatar que o número de ingressos espontâneos foi impulsionado pela prisão do petista. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, desde que o ex-presidente foi detido, há 15 dias, 3.230 pessoas se registraram na legenda – quase 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro.

A operação será inaugurada na reunião do diretório nacional, em Curitiba. De acordo com registros internos, o PT tem hoje 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres. Esse índice sobe para 51% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Dilma Rousseff, que estará em Curitiba, participará da campanha

Artigo: Bola Fora, Neto

José Medrado

Nesses últimos dias, as redes sociais estavam em polvorosa com as opiniões acerca do novo pedestal do Cristo, da Barra, inclusive com a criatividade espetacular de chamar o tal equipamento de fusível. Parece mesmo.

A verdade é que muita gente colocou que gosto não se discute, todavia não se trata de gosto. Há uma grande confusão entre gosto e estética, que são expressões do sentir distintas: gosto, de fato, é pessoal, produto do contato sócio-cultural-familiar de uma pessoa. Ou seja, é o resultado cognitivo de escolha do que a agrada, no processo de, digamos, “massificação” de conteúdo do lugar onde se vive, da família que apresentou e ou das condições de acesso. Dessa forma, realmente o gosto será sempre pessoal, marcado pelo histórico cognitivo da pessoa. Razão pela qual uma pessoa que cresceu ouvindo samba, vai ter o gosto direcionado, de preferência pelo samba – salvo se foi obrigada a ouvir – e assim por diante, em relação a tudo. Continue lendo Artigo: Bola Fora, Neto

Irmã de vereadora é morta a tiros dentro de bar na cidade de Guanambi

Foto: Reprodução/WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite deste domingo (22), uma mulher de 42 anos foi morta a tiros dentro de um bar, no Bairro São José, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. De acordo com o Portal Vilson Nunes, dois suspeitos chegaram ao local em uma moto e o carona efetuou seis disparos contra a vítima, que morreu no local.

A mulher foi identificada como Suzymaura Mesquita, irmã da vereadora Rosemaura Pereira Mesquita (PSD), a Rose da Barriguda, de Palmas de Monte Alto. O caso será investigado pelo Serviço de Inteligência da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). A polícia suspeita que o crime tenha relação com o tráfico de drogas.

26 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão

HOJE dia 23 de abril, iniciaremos a 20 Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza.
Público elencado pelo MS:
– Crianças de 06 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias;
– Gestantes;
– Puerpérias (até 45 dias após o parto);
– Profissionais da saúde;
– Professores de escolas públicas e privadas (Ativos EM SALA SE AULA);
– Indígenas;
– Comorbidades (faz-se necessário relatório medico);
– População acima de 60 anos;

ATENÇÃO:
– Mantenha ambientes arejados;
– Ao tossir ou espirrar nunca coloque a mão à boca e sim a dobra do cotovelo;
– Não faça uso de auto medicação. Continue lendo 26 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão

Economia E Mercado: Redução da taxa de juros torna poupança mais atrativa, mostra estudo

As sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, estão tornando o mais tradicional investimento do país, a poupança, mais atrativa. Desde outubro de 2016, a Selic já passou por 12 cortes seguidos e a expectativa é de que volte a ser reduzida do atual patamar de 6,5% ao ano para 6,25% ao ano, em maio. No início do atual ciclo de cortes, a Selic passou 14,25% para 14% ao ano.

A rentabilidade da poupança não sofre incidência de Imposto de Renda (IR) e não há cobrança de taxa de administração, como nos fundos de investimento, por exemplo. Desde maio de 2012, há regras diferentes para o cálculo da poupança de acordo com o nível da Selic. Quando a Selic fica igual ou acima de 8,5% ao ano, a caderneta rende 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de juro variável. Abaixo de 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais variação da TR.

Segundo estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a poupança é melhor opção quando comparada a fundos de renda fixa, que cobram taxas de administração acima de 1% ao ano. Além da taxa de administração, os rendimentos do fundo de investimento sofrem incidência de IR. Quanto menor o prazo de resgate, maior é a tributação, que varia de 15% a 22,5% dos rendimentos. Continue lendo Economia E Mercado: Redução da taxa de juros torna poupança mais atrativa, mostra estudo

Economia E Mercado: Conta de energia passa a ficar mais cara a partir deste domingo

Os baianos precisarão preparar o bolso porque a conta de energia começa a ficar mais cara já a partir deste domingo (22). O reajuste médio de 16,95% da tarifa de energia elétrica na Bahia foi divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira (17).

Segundo a Coelba, para os clientes de baixa tensão, onde estão incluídos os clientes residenciais, a variação será em torno de 17,27%. Os consumidores que integram a alta tensão, como a indústria e o comércio, terão as contas reajustadas em 16,17%.

O reajuste aprovado pela Aneel para a Bahia foi o maior do País.

Trabalho sem carteira conta para aposentadoria no INSS

Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

Os trabalhadores sem registro em carteira já são quase 11 milhões, número que se mantém em alta desde que a crise e o desemprego transformaram direitos trabalhistas em luxo.

Aceitar esse tipo de emprego, porém, não deve significar abrir mão de garantias legais, como a aposentadoria.

A atividade remunerada, mesmo sem carteira assinada, também conta como tempo de contribuição previdenciária quando existem provas do vínculo entre empregado e patrão.

Para o INSS, quaisquer documentos que comprovem vínculos empregatícios podem ser aceitos na contagem do tempo de contribuição, desde que não sejam extemporâneos, ou seja, tenham sido produzidos depois que o funcionário saiu da empresa.