Arquivos diários: 4 de fevereiro de 2018

Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma

 

Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer. De um total mensal que costumava passar com facilidade da casa de 200 mil, as ações recebidas em primeira instância por tribunais trabalhistas de todo o país caíram para 84,2 mil em dezembro, primeiro mês completo da nova legislação.

Além de não ser nem metade do volume processual registrado nos meses de dezembro de 2015 e de 2016, o número do último mês do ano passado é o menor num levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com exclusividade para o Estadão/Broadcast com dados mensais dos últimos três anos. Em novembro passado, por outro lado, o ingresso de ações trabalhistas em varas do Trabalho alcançou o pico da série trienal: 289,4 mil.

As dúvidas sobre como a nova lei seria aplicada pelos juízes e o maior rigor trazido pela reforma no acesso ao Judiciário – em especial, o dispositivo que impõe a quem perde o processo a responsabilidade de pagar custos processuais da parte vencedora – causaram, primeiro, antecipação e depois, com as novas regras em vigor, paralisia das ações trabalhistas.

Por um lado, a possibilidade de o trabalhador ter de bancar as chamadas despesas de sucumbência – honorários periciais e advocatícios da parte vencedora – em caso de derrota na Justiça ajuda a inibir demandas nas quais as chances de vitória são remotas.

Por outro, a insegurança sobre como a reforma será interpretada por magistrados, bem como a respeito de como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade de artigos da nova lei, leva advogados a esperar por maior clareza antes de protocolar novas petições.

Condeúba/Dist. Mandaçaia: Morreu Dinailton de Souza Oliveira aos 45 anos de idade

Por Oclides da Silveira

Dinailton de Souza Oliveira 45 anos de idade

Alcides e Adelina cumpre o doloroso dever de avisar o falecimento de seu filho Dinailton de Souza Oliveira 45 anos de idade, ocorrido ontem dia 3 de fevereiro de 2018 por volta das 17 horas. Dinailton era solteiro, seu corpo foi velado  no salão comunitário do Distrito da Mandaçaia. Ao mesmo tempo a família convidam a todos para o seu sepultamento hoje dia 4/2 que será às 17:00h no Cemitério Municipal local. Desde já agradecem a todos por esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz amigo “Dinailton”!!!

Novo documento único de identidade foi lançado no Planalto

Foi lançado no Planalto, a Identificação Civil Nacional, projetada para ser um documento único e facilitar a vida do cidadão. De acordo com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, serão reunidas informações do título de eleitor, CPF e carteira de identidade, além da biometria. Carteira de motorista e passaporte ficarão de fora porque são passíveis de apreensão.

Em uma primeira etapa, como teste, poderão requisitar o documento único servidores do TSE e do Ministério do Planejamento. A previsão é abrir para o restante da população a partir de 1º de julho.

Ainda conforme a publicação, a obrigatoriedade, provavelmente, só depois de 2020. É quando espera-se que o TSE conclua o registro biométrico de todos os brasileiros. Um Comitê Gestor criado para acompanhar a implementação da nova documentação definirá o cronograma.

Ex-jogador da Chapecoense morre após acidente na BR-282 em Maravilha

Carro que Fábio Azevedo conduzia e caminhão bateram de frente na madrugada desta sexta. Atualmente, ele era treinador de atletas de base.
Por G1 SC

O ex-atacante da Chapecoense Fábio Azevedo

Ex-jogador estava em carro que colidiu de frente com caminhão em Maravilha (Foto: PRF/Divulgação)

O ex-atacante da Chapecoense Fábio Azevedo, de 41 anos, conhecido por Fabinho, morreu nesta sexta-feira (2) após um acidente na BR-282 em Maravilha, no Oeste de Santa Catarina. Ele conduzia um carro que bateu de frente em um caminhão.

Fabinho ficou gravemente ferido no acidente e foi levado para o hospital São José em Maravilha. Segundo a unidade de saúde, ele morreu no trajeto de transferência para o hospital de Chapecó. O horário da morte e outros detalhes não foram informados. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de São Miguel do Oeste.

O filho dele, de 13 anos, também estava no carro, além de um homem de 37 anos. Os dois sofreram ferimentos leves, assim como o motorista do caminhão.

O carro que Fabinho dirigia

A colisão frontal ocorreu por volta das 4h, no km 604, da BR-282, em Maravilha. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro do ex-jogador invadiu a contramão e bateu de frente com um caminhão. O carro ficou totalmente destruído com o impacto do acidente.

Fabinho jogou como atacante na Chapecoense entre 2003 e 2004 e entre 2009 e 2010. Fabinho jogou pela Seleção do Togo e também defendeu cinco clubes na temporada em El Salvador de 2005 a 2008. Atualmente, era treinador de atletas da categoria de base no Oeste catarinense. Continue lendo Ex-jogador da Chapecoense morre após acidente na BR-282 em Maravilha