Arquivos diários: 30 de Janeiro de 2018

Ex-presidente Lula entra com Habeas Corpus preventivo no STJ para evitar prisão

lula5A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um pedido de Habeas Corpus preventivo ao Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (30/1), para evitar a eventual prisão do político após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Defesa de Lula ressalta que decisão do STF sobre prisão após decisão de segunda instância não é vinculante. Reprodução
A possibilidade da execução provisória da condenação do ex-presidente deve-se a entendimento, não vinculante, do Supremo Tribunal Federal que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Na semana passada, a segunda instância da Justiça Federal confirmou a condenação de Lula em ação penal envolvendo um triplex em Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão.

Com a publicação do acórdão do julgamento, que deve ocorrer nesta semana, a defesa de Lula terá dois dias, após a publicação, para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração.

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada. No entanto, a medida pode ser evitada por meio de uma liminar no STJ ou no STF. O fim dos recursos na segunda instância também provocará a inelegibilidade do político, que poderá ser revertida por meio de liminares no STF ou no Tribunal Superior Eleitoral. Continue lendo Ex-presidente Lula entra com Habeas Corpus preventivo no STJ para evitar prisão

Obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho

cnhdigitalO Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho.

O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas.

“ALGUNS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE TRÂNSITO PRECISAM REALIZAR AJUSTES TÉCNICOS”, AFIRMOU O DENATRAN.

Além disso, houve um pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para adequar a CNH Eletrônica nos procedimentos de embarque de passageiros. O documento virtual deve valer como comprovação de identidade nos casos em que a CNH é aceita.

DE ACORDO COM O DENATRAN, O NOVO PRAZO DE 1º DE JULHO DE 2018 “SERÁ IMPRORROGÁVEL”.

17 mil CNH-e já foram emitidas
Pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já aderiram à CNH digital e alguns deles já estão emitindo o documento. Goiás foi o primeiro estado a oferecer a versão no celular, em um projeto piloto, desde outubro.

Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins aderiram nos meses seguintes.

Pernambuco e Minas Gerais também estão aptos, afirmou o Denatran. Cerca de 17 mil motoristas já usam as carteiras digitais no país inteiro. Continue lendo Obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho

Acidente com van deixa morto filho do cantor Cristiano Neves na BR-135 no sul do Piauí

cristianoUm acidente envolvendo uma van que transportava a banda do cantor Cristiano Neves deixou morto Adhemir Teixeira, que a Polícia Militar informou ser filho do cantor. O acidente aconteceu na BR-135 próximo a Corrente, no Sul do Piauí, por volta das 6h da manhã desta terça-feira (30).

De acordo com a Polícia Militar, a pista molhada devido à chuva causou perda de controle do veículo. Conforme o motorista Alexandre Moura, que faz uma linha de micro-ônibus entre Santa Filomena e Corrente, que esteve no local momentos após o acidente, a pista estava muito escorregadia por conta das chuvas. Por tal motivo, segundo ele, a van teria derrapado e saído da rodovia. Continue lendo Acidente com van deixa morto filho do cantor Cristiano Neves na BR-135 no sul do Piauí

Kit gratuito de TV Digital: Saiba quem tem direito e como se cadastrar para ganhar

O kit Gratuito de TV Digital com antena e conversor é destinado aos beneficiários de Programas Sociais do Governo Federal como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e muitos outros.

A sua TV vai ter muito mais qualidade de imagem e som com o kit Gratuito de TV Digital. E se adaptar passa pela aquisição de conversor digital (para televisores antigos, analógicos, comprados antes de 2012 e as TVs de tubo) e de uma antena UHF (para todos os aparelhos).

A boa notícia é que beneficiários de programas sociais do governo federal não precisarão comprar esses equipamentos.

Os kits Gratuito de TV Digital serão distribuídos pela iniciativa Seja Digital. Para fazer seu cadastro e receber seu kit Gratuito de TV Digital é necessário acessar o site do portal Seja Digital ou pelo telefone 147, é possível fornecer dados de contato para receber em primeira mão a informação sobre a abertura do agendamento.

Carinhanha: Detentos abrem buraco em laje e fogem de carceragem da delegacia

Nove presos fugiram da carceragem da delegacia de Carinhanha, cidade do sudoeste da Bahia, no domingo (28). Um deles foi recapturado. Segundo informações da Polícia Civil, os presos utilizaram pedaços de ferro para abrir um buraco na laje da cela.

De acordo com o delegado Clécio Magalhães, os detentos que fugiram foram identificados como João Paulo Leite, Amadeus Jesus Gomes, Matheus Felipe de Oliveira, Mateus Lima Almeida, André de Souza dos Santos, Derick Patrick Sales da Silva, Reinaldo Rodrigues da Silva, Edson Pereira da Silva e Leonardo Silva Viana.

O preso recapturado foi Mateus Lima Almeida. Segundo o G1, a fuga foi descoberta na manhã deste domingo, quando um agente passava pelo local. A carceragem estava com 23 presos no momento da fuga e, segundo o delegado, ela comporta por volta de 16 pessoas. O delegado Clécio Magalhães informou também que uma perícia já foi feita na cela onde ocorreu a fuga, e que um inquérito será instaurado para apurar como os pedaços de ferro usados para abrir o buraco na laje entraram na carceragem.

Baixa produção provoca aumento de 100% no valor do tomate

tomateO quilo do tomate que há cerca de 20 dias era vendido a R$ 2,00 para o consumidor final, agora está sendo comercializado a R$ 4,00 na feira livre de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em alguns supermercados e quitandas da cidade o valor chega a R$ 5 o quilo. Feirantes e comerciantes explicaram que o aumento de 100% partiu dos atravessadores que justificam a baixa produção do fruto nas lavouras como consequência que influenciou diretamente na mesa do consumidor final, que até já começou o cortar o fruto, como principal item da salada.

“Já tem 15 dias que eu não compro tomate em casa, nessa época virou artigo de luxo, e a renda do mês está curta, não dá pra manter o luxo. Dessa forma tenho substituído o tomate pelo pepino até a safra voltar a produzir e os preços abaixarem”, disse a dona de casa Sandra Nunes. Os feirantes relataram que nas ultimas semanas passaram a comprar a caixa de tomate por R$ 80,00, quando antes desse período de baixa produção, a caixa com 20 kg do fruto chegava às bancas a R$ 40,00.

“Caro, pequeno e bastante machucado. Estamos sendo obrigados a cortar o tomate, e olha que aqui em casa ele faz parte dos itens básicos de primeira linha da nossa cesta básica, mas nessas condições, estamos preferindo reinventar a nossa tão preciosa salada”, disse Gerusa Alves.

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição

Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na Organização das Nações Unidas, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância

Em ato com a presença de advogados e professores de direito, na noite dessa segunda-feira (29), a defesa de Lula disse que irá à ONU (Organização das Nações Unidas) denunciar o que chama de “Estado de exceção” no Brasil, representado pelo processo que condenou o ex-presidente no episódio do tríplex.

Entre os pontos que serão atacados estão a celeridade no andamento da ação, o cerceamento do direito de defesa e a gravação de ligações telefônicas do escritório que cuida do caso do petista, informou Cristiano Zanin Martins, advogado que defende Lula na ação do apartamento de Guarujá e em outras acusações.

“Temos visto sistematicamente direitos e garantias serem desprezados, não só no caso do ex-presidente Lula”, disse. Para ele, a Justiça ignorou a prova de inocência do petista que existe nos autos.

A condenação do ex-presidente em segunda instância levou em conta provas como planilhas indicando a reserva do apartamento para a família dele, mensagens de celular rastreadas pela Operação Lava Jato e uma foto de Lula visitando o prédio. Ele diz que o tríplex nunca foi seu.

Geoffrey Robertson, advogado que representa o político na Comissão de Direitos Humanos da ONU, disse no evento, no teatro Tucarena (zona oeste), que o petista tem direito a um julgamento imparcial, como qualquer cidadão. Continue lendo Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição