Arquivos diários: 25 de Janeiro de 2018

Rui Costa autoriza investimento de R$ 4,5 milhões para FazAtleta em 2018

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O Governo o Estado investirá R$ 4,5 milhões no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta). O decreto foi assinado pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (23) e a aprovação já foi divulgada pelo Diário Oficial.

“Com esse decreto, pessoas que fazem esporte ou têm sua associação esportiva vão poder buscar um financiamento do Governo do Estado. Esses recursos são voltados para o patrocínio de atividades esportivas e atletas de alto rendimento”, disse o governador.

Entre os benefícios do programa, estão o pagamento de viagens, despesas e equipamentos de atletas e federações e a disponibilização de um bolsa-auxílio ao atleta e ao técnico que o acompanha.

De acordo com dados do Governo, desde o 2007 o FazAtleta já investiu R$ 39,8 milhões em 1.043 projetos de incentivo, e atendeu 707 atletas, 334 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos.

Ginecologista é preso por suspeita de abuso sexual contra pacientes

medicoUm médico ginecologista de 58 anos foi preso nesta terça-feira (23), por suspeita de abusar sexualmente de pacientes em Goiânia (GO).

De acordo com a Polícia Civil do estado, o profissional já havia sido condenado por violação sexual mediante fraude em casos envolvendo outros pacientes, em 2015 – neste caso, a defesa recorreu e ele continuou trabalhando e praticando abusos. A identidade do médico, que tem 30 anos de carreira, não foi divulgada pela corporação.
De acordo com a delegada Ana Elisa Gomes, titular da Delegacia da Mulher, as mulheres eram submetidas aos atos libidinosos enquanto realizavam os exames – em um dos casos o médico chegou a fazer sexo oral em uma paciente.
“Nós representamos pela prisão dele depois que três vítimas procuraram a delegacia. Elas relataram que o profissional utilizava o momento do exame de toque para abusar das vítimas, seja por meio de masturbação, falando coisas de cunho sexual, chegando a audácia de praticar sexo oral em uma delas”.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou que “dará celeridade à apuração de tais fatos em razão da gravidade do que já foi divulgado” e que aguarda a documentação necessária para tomar providências cabíveis.
Os crimes aconteceram em dezembro de 2017, quando três vítimas do profissional procuraram a polícia. A delegada afirma que o homem nunca havia sido preso, apesar dos atos que já aconteceram em 2015.
“Em 2014 a nossa delegacia apurou a denúncia de uma paciente que foi vítima da mesma forma de abuso. Ele chegou a ser condenado em 2015, mas a defesa do médico recorreu e ele nunca tinha sido preso. Agora, com o surgimento destes três novos casos, mesmo o processo anterior ainda estando em curso, pedimos pela prisão”, explicou a delegada.

Bahia Notícias

Abertas inscrições para mais de 19.800 vagas da Educação Profissional subsequente ao Ensino Médio

logoEstão abertas a partir desta quarta-feira (24) as inscrições para o sorteio eletrônico de 19.817 vagas, para 57 cursos técnicos de nível médio, da Educação Profissional e Tecnológica no Ano Letivo de 2018, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio (PROSUB). Conforme portaria divulgada no Diário Oficial do Estado, a oferta abrange 121 municípios de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

“Para as novas vagas, os cursos, que tinham duração de dois anos e um ano e meio tiveram uma redução para um ano e meio e um ano, respectivamente. A ideia é que os estudantes tenham um curso otimizado e focado na área que escolherem atuar, com acesso mais ágil ao mundo do trabalho. Estão sendo ofertadas mais de 112 mil vagas da Educação Profissional e Tecnológica no ano letivo de 2018, em diversas modalidades, inclusive com a redução de tempo de quatro para três anos da modalidade Ensino Médio Integrado com a Educação Profissional (EPI), contemplando 142 municípios, sendo que em 40 cidades a oferta será realizada pela primeira vez neste ano letivo”, destacou o secretário da Educação, Walter Pinheiro. Os cursos com duração de um ano são do eixo tecnológico de Produção e Design.

As inscrições para o sorteio eletrônico serão realizadas até 31 de janeiro, no Portal da Educação. Poderá participar o estudante que tenha concluído o ensino médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da Rede Pública de Educação (no âmbito federal, estadual, municipal), tenha comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

O Sorteio Eletrônico será realizado no dia 02 de fevereiro, às 15h, no Auditório da Secretaria da Educação, situada na 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia, município de Salvador, com a participação de representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Auditoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Educação, candidatos, pais, professores e comunidade local.

As vagas disponibilizadas serão distribuídas de forma igualitária para as duas opções de acesso. Sendo assim, 50% das vagas serão sorteadas para os estudantes que optarem por utilizar a nota do último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). E 50 % das vagas serão sorteadas para os candidatos que se inscreveram para concorrer ao sorteio eletrônico aleatório.

Marco Aurélio não crê em prisão de Lula antes de recursos em Brasília

aurelioFátima Meira/Futura Press
REYNALDO TUROLLO JR.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse duvidar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso antes do trânsito em julgado (fim de todos os recursos nos tribunais superiores) do processo do tríplex.

“A prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social”, disse à reportagem.

Marco Aurélio é o relator de duas ações que podem levar o STF a rever a possibilidade de prender um réu após condenação em segunda instância. Nesta quarta (24), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável por julgar os recursos dos condenados na Lava Jato, manteve por unanimidade a condenação de Lula e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

“Não acredito que se acione aquela extravagante jurisprudência do Supremo, formalizada por um escore apertado, diferença de um voto, para prender-se o ex-presidente Lula. Não acredito”, disse Marco Aurélio.

“Antes nós tínhamos o princípio da não culpabilidade como a revelar a impossibilidade de se ter alguém como culpado antes do trânsito em julgado. Aí disseram que pode haver a execução provisória [da pena].”

“Não vão acionar [tal jurisprudência], o que revela que essa ótica é muito frágil. Porque se fosse algo pacífico acionariam, pouco importando tratar-se do ex-presidente Lula. Não interessa ao país, neste momento, nesta crise aguda, incendiá-lo, ou seja, a prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social”, afirmou.

O ministro informou que já liberou para julgamento as ações que discutem a chamada execução provisória da pena. Cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data da análise do tema pelo plenário da corte.