Arquivos diários: 28 de agosto de 2017

Semana Nacional da Conciliação acontece em novembro

Semana-Nacional-de-Conciliação-300x223O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano de 27 de novembro a 1º de dezembro, e irá reforçar a ação com a realização da Semana Estadual da Conciliação, de 20 a 24 de novembro.

Os processos já podem ser cadastrados no site do TJ-BA, por meio do link do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), que é o órgão do tribunal responsável pelas Semanas de Conciliação.

Estudantes de Direito e advogados que queiram trabalhar, de forma voluntária, na Semana de Conciliação, também já podem se inscrever. O link de inscrição está disponível no link do Nupemec.

A Semana Nacional da Conciliação é uma das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha, realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

 

Guanambi: Homem é envenenado pela esposa na zona rural

hospital-regional-de-guanambi-achei-sudoesteNo domingo (27), um homem foi envenenado pela própria esposa na comunidade Lagoa do Arroz, zona rural de Guanambi, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o homem começou a sentir-se mal logo após ingerir a comida envenenada.

A mulher ainda lhe serviu água envenenada, alegando que ele poderia estar engasgado. Ao perceberem o que estava acontecendo, populares acionaram o Samu 192 e os socorristas constataram o envenenamento.

A vítima foi encaminhada para a emergência do Hospital Regional de Guanambi em estado grave. Em depoimento à polícia, a mulher confessou o crime e foi presa.

Caetité: Jovem é preso passando drogas, celulares e bebidas para presos na delegacia

lucas-de-oliveira-magalhaes-achei-sudoesteFoto: Divulgação/PC

O jovem Lucas de Oliveira Magalhães, de 21 anos, foi preso em flagrante na última sexta-feira (25) pela Polícia Civil enquanto passava drogas, celulares e bebidas para os detentos da Delegacia Territorial de Caetité, município do Sertão Produtivo.

Segundo informações da polícia, Lucas estava com outro homem no momento da abordagem, mas o mesmo conseguiu fugir. O comparsa já foi identificado e as guarnições iniciaram as buscas na tentativa de capturá-lo. Lucas e o material apreendido foram apresentados na unidade policial. O acusado foi autuado em flagrante.

Barra da Estiva: Homem é morto a tiros dentro da casa da namorada na zona rural

barra-da-estiva-achei-sudoesteFoto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No último domingo (27), um homem de 28 anos foi mortos a tiros por dois indivíduos ainda não identificados em Barra da Estiva. Os criminosos invadiram a residência onde Geanilton Santos Caires estava, localizada na comunidade Pé do Morro, na zona rural de Barra da Estiva, e efetuaram os disparos. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a vítima foi levada para o lado de fora da casa, que seria de sua namorada, e morto no local. A dupla fugiu, em seguida, a bordo de uma motocicleta. A polícia está investigando o caso, mas ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Condeúba: Carlão Maratonista faturou mais uma corrida, desta vez em Jacobina

carlao-1-150x150
Carlão Maratonista

Carlão venceu a corrida de rua Duque de Caxias realizada em Jacobina/BA., neste domingo dia 27 de agosto de 2017. Carlão agora é tetra campeão na categoria.

Carlão agradece aos apoiadores entre eles A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Jornal Folha de Condeúba e Rádio Independência FM.

Rio de Contas: Moderno sistema de monitoramento é inaugurado

videomonitoramento-achei-sudoesteFoto: Divulgação

Uma moderna plataforma de videomonitoramento, que conta com câmeras de alta resolução espalhadas em pontos estratégicos, foi instalado na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina.

O sistema transmite imagens em alta definição e em tempo real para uma central de monitoramento, que será operada pela Guarda Municipal. A plataforma visa combater o vandalismo e a violência.

O projeto piloto, iniciado com dez câmeras, já se mostra positivo ao interligar, através da tecnologia de ponta, informações que são captadas e repassadas para autoridades, quando for o caso. A iniciativa agradou a população, que tem se sentido mais segura.

Esse sistema já funciona em grandes centros e, além da vigilância de logradouros e prédios públicos, oferece suporte na fiscalização do trânsito. Rio de Contas é a primeira cidade turística da região a inaugurar tal plataforma tecnológica a serviço da segurança.

Município pode cobrar taxa de coleta de lixo, decide STF

Taxa-LixoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou ser constitucional a cobrança de taxas de serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo proveniente de imóveis. A decisão foi tomada em processo que cassou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia suspendido cobrança taxa de limpeza pública do Município de Jaú, em São Paulo.

O Município de Jaú foi impedido de cobrar a taxa de coleta após a 14ª Câmara de Direito Público do TJ-SP suspender um dispositivo de lei municipal que instituía a “Taxa de Limpeza Pública, de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e de Serviços de Bombeiro”. Segundo o tribunal, a cobrança do tributo, inclusive da taxa de limpeza pública, seria inconstitucional, pois não se enquadraria em “serviço público específico e divisível”.
O Município, então, ajuizou reclamação no STF alegando não haver violação constitucional, pois a arrecadação seria destinada à coleta de lixo domiciliar. Ainda afirmou que, para não ocorrer a interrupção do serviço, foi necessário o remanejamento de recursos para esta finalidade, “comprometendo o equilíbrio das contas públicas”.
Atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que a cobrança de tributos é de fundamental importância para o funcionamento dos serviços municipais. A Lei Complementar 101/2000, chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), determina como dever do gestor promover a cobrança dos tributos, sob pena de responder por crime de renúncia fiscal.
A CNM entende que os Municípios devem explorar com eficiência o seu potencial de arrecadação, desvinculando-se cada vez mais da dependência das transferências constitucionais. A determinação na LRF deve ser entendida como um estímulo ao gestor para o desenvolvimento da arrecadação própria. Em suma, cobrar impostos, mais do que um direito da administração pública, é uma obrigação.

Agência CNM com informações do STF

Confira como calcular o valor da sua aposentadoria do INSS

Leda Antunes do Agora

É consenso entre os especialistas que o momento da aposentadoria exige planejamento. Antes de pedir o benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o trabalhador deve estar preparado para essa nova etapa, que muitas vezes significa uma redução na renda mensal e no padrão de vida.

Para calcular com quanta grana poderá contar após pendurar as chuteiras, o segurado pode fazer uma simulação no próprio site da Previdência. O Agora traz hoje o passo a passo para usar o simulador e estimar qual será o valor da aposentadoria. Confira o que fazer ao lado.

O primeiro passo para utilizar a ferramenta é calcular o tempo total de contribuição ao INSS. A soma exata pode ser feita em outro simulador, também disponível no site da Previdência, com base nas informações detalhadas no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Governo cobra benefício pago após acidente
Saiba quem pode cobrar o IR dos últimos cinco anos
Confira como calcular o valor da sua aposentadoria do INSS

FIB: Raimundos, O Rappa, Jota Quest e Humberto Gessinger levam público ao delírio

fibFoto: Laécio Lacerda/G1

O segundo dia de Festival de Inverno Bahia, realizado no sábado (26), em Vitória da Conquista, sudoeste do estado, foi marcado pelo pop e rock. Com apresentações elétricas de Humberto Gessinger e O Rappa, e acústicas do Jota Quest e Raimundos, a noite não deixou o público arredar o pé do Parque Teopompo de Almeida. O multi-instrumentista Humberto Gessinger abriu o 2º dia de FIB. O artista trouxe para o evento o trabalho “Desde Aquela Noite”, turnê comemorativa em que celebra os 30 anos do disco “A Revolta dos Dândis”. Entre antigos sucessos e trabalhos recentes, Gessinger fez uma rota por vários momentos de sua carreira musical, acompanhado de perto por um público que contou junto a cada canção.

fib 1Foto: Laécio Lacerda/G1

Segunda banda da noite, o Jota Quest misturou sua inconfundível pegada black music a versões acústicas de muitas canções consagradas do grupo. O show, praticamente inédito no país, pegou o público pelas sutilezas da emoção no Parque Teopompo de Almeida, que logo entrou no clima, esqueceu a garoa fina que descia e passou a aquecer o corpo e o coração com cada hit da banda.

fib 2Foto: Laécio Lacerda/G1

Com o repertório baseado na turnê “Nunca tem Fim”, o Rappa, por sua vez, trouxe toda a força da sua poética urbana, mescladas ao rock, o reggae, ao rap e a MPB. Como não poderia deixar de ser, o público levantou-se em mãos para o ar, provocado pelo ritmo de músicas e letras como “Vida Rasteja”, “My Brother” e “Anjos (Pra quem tem fé)”, entre outras canções conhecidas e cantadas de cor pela plateia. Houve ainda espaço para a leitura que a banda fez de “Súplica Cearense”, do Rei do Baião, Luiz Gonzaga.fib 3Foto: Laécio Lacerda/G1

No festival de Inverno, evento onde se misturam todas as tribos, a essência roqueira dos Raimundos encontrou seu lugar numa vibe afinadíssima com o público. O grupo de Brasília foi o responsável por fechar a 2ª noite do Festival. Na passagem da banda pelo palco, muitos sucessos foram lembrados. O refrão “complicada e perfeitinha”, da música “Mulher de Fases”, e trechos de clássicos do rock, como “Love of my Life”, do Queen, foram exemplos uníssonos de ritmos, vozes e atitude roqueira, trazendo para o presente a história de vozes de antigos e novos fãs. As informações são do G1.