Arquivos diários: 15 de fevereiro de 2017

Senado aprova PEC que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios

vaquejada-de-lagoa-real-brumado-noticias-00Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 50/2016, que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios no Brasil. A medida foi votada na tarde de terça-feira (14) e aprovada, no segundo turno, com 53 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções.

A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos colegas baianos Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB). Após votação em dois turnos, a emenda constitucional já pode ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

Bahia: Justiça suspende pensão a ex-governadores

O pagamento de pensão vitalícia paga a ex-governadores baianos foi suspenso por determinação da 7ª Vara da Fazenda Pública emitida nesta segunda-feira (13) em tutela de urgência (antecipa os efeitos antes de uma decisão final).

O despacho do juiz Glauco Dainese de Campos ocorre no âmbito de ação popular movida pelo coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito, que aponta inconstitucionalidade na emenda à Constituição estadual que proporciona o direito à pensão vitalícia.

Entre os beneficiários nominais estão o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner, o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, e o ex-senador João Durval — os dois primeiros, no entanto, negam receber a pensão.

A decisão ainda determina que o Estado da Bahia acrescente aos autos uma planilha que detalhe os valores pagos aos ex-governadores, pensionistas e demais beneficiados.

São Gonçalo dos Campos/BA.: MPF denuncia cinco pessoas por roubo de R$63 mil à Caixa

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) denunciou nessa segunda-feira, 13 de fevereiro, cinco pessoas por praticarem roubo qualificado, em 10 de março de 2015, a uma agência da Caixa Econômica Federal em São Gonçalo dos Campos (BA), distante 114km de Salvador.

De acordo com o inquérito instaurado pelo MPF, Melquíades Quinto de Jesus, Danilo Souza dos Santos, Adelmo de Souza Reis, Elton Vanderlei Fiúza Santos e Deivid Quinto de Jesus invadiram a agência da Caixa portando armas de fogo, renderam o vigilante e utilizaram explosivos para destruir terminais de autoatendimento e ter acesso ao dinheiro. No total, o prejuízo causado foi de R$ 63.954,00.

Os denunciados Melquíades Jesus, Danilo dos Santos, Reis e Elton Santos foram presos em flagrante alguns dias após o roubo e confessaram a ação e o envolvimento da quadrilha em outros crimes. De acordo com o MPF, Deivid Jesus, irmão de Melquíades, preso desde abril de 2014, era o responsável por providenciar as armas e os explosivos.

O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, autor da denúncia, requer que os denunciados sejam condenados pelos seguintes crimes previstos no Código Penal: roubo (art. 157, §2º, incisos I e II), para o qual a pena é de quatro a dez anos mais pagamento de multa; explosão (art. 251, §2º), cuja pena é de três a seis anos de reclusão mais pagamento de multa; e associação criminosa (art. 288) cuja pena é de reclusão de um a três anos.

Condeúba: Constituído o Conselho Municipal de Cultura

Por Oclides da Silveira

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Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, foi realizado a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura de Condeúba, com início às 17:00 horas na Biblioteca Pública Municipal situada à Praça Jovino Arsenio da Silva Filho s/nº Centro.

A reunião ordinária foi presidida pelo Diretor Municipal de Cultura Ygor Roberto que fez abertura dos trabalhos agradecendo a todos pela presença e principalmente por terem aceitados o convite para participar da montagem deste novo Conselho de Cultura em Condeúba. Continue lendo Condeúba: Constituído o Conselho Municipal de Cultura

Ligações entre telefones fixos e celulares vão ficar mais baratas este mês

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as tarifas das ligações locais e interurbanas feitas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir do dia 25 deste mês. Os valores das chamadas locais terão redução de 16,49% a 19,25%. Já para as ligações interurbanas, a queda será de 7,05% a 12,01%.

A queda no custo das ligações se deve à redução dos valores de interconexão, montante cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019, segundo previsão da Anatel.

Por determinação da Anatel, ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações do país devem aumentar os investimentos na ampliação das redes de dados, na qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores.

Com informações da Agência Brasil