Arquivos diários: 27 de janeiro de 2017

Aplicativo de celular com serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia é lançado

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O serviço móvel do órgão foi lançado na última segunda-feira (23), e está disponível para o sistemas Android e IOS. A ferramenta online vai permitir que o usuário cadastre os processos para o acompanhamento e recebimento notificações das movimentações, além de também possibilitar até mesmo criar uma agenda jurídica com lembretes.

Consultas a processos judiciais, jurisprudências e ao sistema Selo Digital, que traz informações sobre o DAJE eletrônico, também poderão ser realizadas pelo aplicativo. Além de oferecer serviços que comprovem a autenticidade de selos e legitimidade de certidões judiciais, além do acesso ao Diário da Justiça Eletrônico na íntegra.

O aplicativo TJBA Cidadão, que é uma idealização da Presidência do TJBA, juntamente com a Secretaria de Tecnologia de Informação e Modernização (Setim), pode ser baixado nos Smartphones gratuitamente pela Google Play Store ou pelo AppStore.
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GO e MS registram primeiros casos de febre amarela; total no país chega a 550

amarelafebre_vacinacao-300x200O Ministério da Saúde registra 550 casos suspeitos de febre amarela no país em 2017, segundo boletim atualizado divulgado hoje (26). Mato Grosso do Sul e Goiás aparecem pela primeira vez na lista de estados com casos suspeitos da doença este ano, com um registro cada.

Dos 550 casos notificados até agora, 72 foram confirmados, 23 descartados e 455 continuam sob investigação. Minas Gerais tem 502 notificações da doença, o Espírito Santo, 33; a Bahia, sete; e São Paulo, três. O Distrito Federal registrou três suspeitas de febre amarela, mas todas foram descartadas.

Entre os pacientes com suspeita de febre amarela, 105 morreram, 98 deles em Minas Gerais. Ao todo, 40 mortes foram confirmadas para a doença: 37 em Minas e três em São Paulo.

*Com informações da Agência Brasil

Malhada de Pedras: STJ mantém prisão de vice-prefeito eleito e ex-prefeito

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Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do vice-prefeito eleito, Adriano Reis Paca (PSD), e do ex-prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará. A ministra Laurita Vaz negou os pedidos de habeas corpus apresentado pelos réus.

Eles foram presos em novembro durante a Operação Vigilante, que investiga fraudes em licitações para transporte escolar no município. O esquema teria desviado mais de R$ 3 milhões em verbas públicas repassadas pelo governo federal.

Na decisão, a ministra destacou que a prisão preventiva dos políticos foi fundamentada pelo juízo competente, tendo em vista o risco de ocultação de provas durante a instrução criminal.

Os atos investigados pela operação ocorreram na gestão de Valdecir Bezerra. Adriano Reis era empresário do setor de transportes nesse período e venceu todas as licitações promovidas pela prefeitura para a contratação de transporte escolar.

Brasil: Rombo do INSS aumenta 74,5% e vai a quase R$ 150 bilhões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou déficit de R$ 149,7 bilhões em 2016, aumento de 74,5% em relação ao ano anterior. O resultado do Regime Geral da Previdência Social será anunciado nesta quinta-feira (26) pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

Desse total, R$ 46,3 bilhões são do rombo da Previdência urbana. O último déficit ocorreu no ano de 2010. Os outros R$ 103,4 bilhões são da Previdência rural. Nos últimos anos, parte do rombo da área rural era compensado pelo superávit da Previdência urbana.

No entanto, o fechamento de vagas formais encolheu a arrecadação de tributos previdenciários. Na avaliação de especialistas, esse é um sinal de alerta da fragilidade das contas previdenciárias e reforça a necessidade de uma reforma para a sustentabilidade do sistema.

Embora recorde, o rombo de 2016 ficou menor do que a última estimativa da equipe econômica, que projetava déficit de R$ 152,7 bilhões para 2016, segundo avaliação realizada em dezembro. As informações são do Estadão Conteúdo.

Depressão e ansiedade aumentam o risco de morte por câncer

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Foto: Getty Images

Pessoas que sofrem de depressão ou ansiedade correm maior risco de morrer de alguns tipos de câncer. De acordo com um estudo publicado nesta quinta-feira na revista científica British Medical Journal (BMJ), pacientes que declararam sofrer problemas psicológicos eram mais propensos a morrer de câncer de intestino, próstata e pâncreas.

Para chegar a essa conclusão, pesquisadores da Universidade College London, na Inglaterra, Universidade de Edimburgo, na Escócia e Universidade de Sydney, na Austrália, analisaram dezesseis estudos que realizavam um acompanhamento de uma determinada população por uma dezena de anos, totalizando 163 363 adultos na Inglaterra e em Gales.

A equipe, dirigida por David Batty, epidemiologista da University College de Londres, focou seu estudo nos casos de câncer que dependem dos hormônios ou que estão relacionados ao estilo de vida do paciente.

Vários estudos anteriores sugerem que o desequilíbrio hormonal que gera a depressão conduz a uma produção mais elevada de cortisol e inibe os mecanismos naturais de reparação do DNA, o que enfraquece as defesas diante do câncer.

Também há dados de que entre as pessoas depressivas é mais comum o tabagismo, o consumo de álcool e a obesidade, três fatores de risco para o câncer.

Corrupção levou Rio de Janeiro a calamidade, segundo juiz federal

decisao-juiz-marcelo-bretas-05A corrupção é um dos motivos que levou o Estado do Rio a decretar calamidade pública. É o que conclui o magistrado Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal, na decisão judicial em que determina a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e a do empresário Eike Batista, fruto da Operação Eficiência, desencadeada nesta quinta-feira (26). No total, foram pedidas 9 prisões preventivas. A avaliação do magistrado é revelada no mesmo dia em que o sucessor e aliado de Cabral, Luiz Fernando Pezão (PMDB), se reúne com o Governo Federal para assinar o que considera a “salvação” do Rio: um documento que adia o pagamento de dívidas com a União por três anos, desde que a Alerj aprove medidas de austeridade. De acordo com o G1, o pacote apresentado por Pezão à Alerj foi chamado de “pacote de maldades” pelos servidores públicos e até por deputados da situação. “Com a corrosão dos orçamentos públicos, depreciados pelo ‘custo-corrupção’, toda a sociedade vem a ser chamada a cobrir seguidos ‘rombos orçamentários’. Aliás, essa a razão que levou o governador do Estado do Rio de Janeiro a decretar recentemente o estado de calamidade pública devido à crise financeira. E esta situação não se dá apenas neste Estado, mas em praticamente todos os entes desta Federação”, escreve ele. No documento, Brêtas compara crimes de corrupção aos de violência e ressalta que os desvios têm mais “severidade”, pois afetam “número infinitamente maior de pessoas”. Ele lembra ainda que, neste caso, os recursos públicos deixam de ser utilizados em serviços como saúde e segurança. O terceiro pedido de prisão de Cabral o aponta como líder do grupo criminoso e fala que R$ 340 milhões foram desviados para contas do exterior. “As cifras são indubitavelmente astronômicas”.

Bom Jesus da Lapa: Três bandidos morreram em confronto com a PM após ataque na cidade

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                                                                           Foto: Lapa Oeste

Três bandidos morreram após o ataque à cidade de Bom Jesus da Lapa em confrontos com a força-tarefa montada por policiais de várias companhias da PM baiana. O primeiro bandido, identificado como Marcelo Alves de França, o Célio de Laurita, natural de Cabrobó (Pernambuco), morreu durante um tiroteio na tentativa de assaltar as agências do Banco do Brasil e do Bradesco na cidade.

Já na manhã de terça-feira (24) foi encontrado o corpo de Edgar José Gundim, conhecido como Edgar de Nó. Segundo a polícia, o homem também era natural de Cabrobó e possuía envolvimento com a quadrilha que atacou a cidade.

A hipótese é que ele tenha sido atingido no tiroteio com a equipe do Bope, morreu e foi descartado pelos comparsas durante a fuga. O outro bandido morreu em confronto com as forças policiais que executam a Operação Divisa Segura, na cidade de Côcos, na quarta-feira (25). De acordo com o Lapa Oeste, a mega operação policial continua no oeste baiano.