Arquivos diários: 21 de dezembro de 2016

Cordeiros: Prefeito Vavá tem contas reprovadas pelo TCM

Foto: TV/BA.
Foto: TV/BA.

As contas do ano de 2015 do Prefeito Edvar Ribeiro da Silva popular “Vavá” foram reprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, com publicação em 15/12/2016.

O motivo principal da rejeição das contas foi o excesso de gasto com a folha de pagamento dos funcionários público. A despesa total com pessoal do Poder Executivo, no valor de R$ 10.708.587,93 foi correspondente a 59,04% da Receita Corrente Líquida de R$18.137.130,36, superior ao limite de 54% prescrito no art. 20, III, b, da Lei Complementar nº 101/00 LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.

O TCM ainda imputou ao gestor, com respaldo no art. 71 da Lei Complementar nº 006/91, uma multa no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), na forma da Resolução TCM nº 1.124/2005, conforme estabelecido na DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO.

Clique aqui  e leia o processo na íntegra.

Condeúba: GT – Grupo de Trabalho ligado a Cultura se reuniu com Silvan

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Por Oclides da Silveira

Nesta segunda feira dia 19 de dezembro de 2016, o GT – Grupo de Trabalho que é ligado a Secretaria de Cultura Desporto e Lazer, este GT que desempenha as funções do Conselho de Cultura de fato e não de direito, se reuniu com o Prefeito eleito Silvan Baleeiro e sua equipe composta pelo professor Ygor que será o diretor de Cultura e Alexandre o coordenador de Esportes. Continue lendo Condeúba: GT – Grupo de Trabalho ligado a Cultura se reuniu com Silvan

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SecultBA lança Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia

“Esta publicação é uma referência para o Brasil. Ela nos confere discurso e autoridade para uma atuação prioritária que busca a organização da cultura em toda a Bahia”, assim resumiu o secretário de Cultura Jorge Portugal no ato simbólico de lançamento do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia, ocorrido na manhã desta terça-feira, 20 de dezembro, em seu próprio gabinete. O livreto, em formato digital agora disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), sistematiza dados que indicam os avanços dos municípios baianos no que diz respeito à adesão ao Sistema Nacional de Cultura e a outros componentes institucionais como a existência de órgão gestor de Cultura e de Conselho Municipal de Cultura, bem como leis de Sistema, Plano e Fundo Municipal de Cultura. Continue lendo SecultBA lança Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia