Arquivos diários: 6 de agosto de 2016

Condeúba: 6 de agosto, feriado municipal de Bom Jesus

Por: Oclides da Silveira

Ontem dia 5 de agosto aconteceu à última Novena do Bom Jesus com a celebração da Santa Missa pelo Padre Osvaldino Barbosa, auxiliado pelo Diácono Ademilson. Como já se tornou uma rotina, nosso Pároco Osvaldino atraiu uma verdadeira multidão, cerca de 1200 fieis participaram desse ato religioso, que foi animado musicalmente pela brilhante dupla Claudio Novaes e Laurita Sousa. Continue lendo Condeúba: 6 de agosto, feriado municipal de Bom Jesus

Lei Eleitoral impõe censura a partir de hoje; as multas são pesadas contra o Rádio/TV

A partir deste sábado, 6 de agosto, a Lei Eleitoral impõe as emissoras de Rádio /TV, no Art. 45, inciso III, uma escancarada censura que colide frontalmente com a Constituição Federal, que é a Lei maior no País. No texto da Lei está escrito que “veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”, é vedada as emissoras de Rádio/TV.

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Conquista: jovens infratores, em erro social, não poderão ser transferidos para Feira

O Tribunal de Justiça da Bahia, através da desembargadora Maria do Socorro, manteve liminar que impede a transferência de jovens que cumprem medidas socioeducativas de outras cidades que são transferidos para Feira de Santana.

Ianuguração da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), em Feira de Santana, destinada aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e em regime de internação provisória. Foto Haroldo Abrantes/SECOM
Ianuguração da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), em Feira de Santana, destinada aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e em regime de internação provisória.
Foto Haroldo Abrantes/SECOM

A solicitação foi do Ministério Público da Bahia, para que o Case Zilda Arns não sofra o mal da superlotação. São várias cidades da Bahia que são obrigadas a transferir os seus adolescentes em erro social para Feira de Santana.

Vitória da Conquista
Sendo Conquista a terceira maior cidade da Bahia, com registro de mortes sem controle de jovens de 14 a 17 anos, o que coloca a cidade de acordo dados do Mapa da Violência dentre as mais violentas do Brasil, continua sem solução – e as crianças e adolescentes em erro social permanecem sem espaço para recuperação. A medida adotada em Feira de Santana complicará a situação em Conquista que terá que recorrer internamentos apenas em Salvador.

Cordeiros: Eleições 2016 concluídas as Convenções

Por Jesiel Silva

Situação

WhatsApp Image 2016-08-06 at 05.27.59No sábado a noite (30), aconteceu na Câmara Municipal de Cordeiros, a Convenção dos partidos PSB, PT, PP, PSD e PCdoB. Na oportunidade foi confirmado os nomes de Delci candidato a Prefeito, tendo como seu vice Teco, além de outros 18 nomes que também foram homologados e serão candidatos a vereadores pelo mesmo grupo. O evento reuniu lideranças comunitárias, representantes de associações e políticos, como o prefeito de Condeúba Guto Ribeiro e o Deputado Federal Valdenor Pereira. Continue lendo Cordeiros: Eleições 2016 concluídas as Convenções

MPF recomenda que Ifba instale ponto biométrico em todas as unidades

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou, no último dia 26 de julho, ao Instituto Federal da Bahia (Ifba), que instale sistema eletrônico biométrico em todas as suas unidades para controle de duração da jornada de trabalho e assiduidade. O órgão também requisitou ao Instituto que informe possíveis acumulações de cargos por servidores.

De acordo com o documento, a Controladoria-Geral da União já havia, em 2013, recomendado ao Instituto que instalasse o ponto eletrônico. O Ifba, por sua vez, emitiu em 2015, portaria que instituía o sistema, mas enfrentou problemas com servidores que se recusavam a utilizá-lo.

A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da recomendação, ressaltou que o uso da biometria é fundamental para garantir que os servidores estão cumprindo sua jornada de trabalho corretamente. Ela destaca que “faltas sem justificativas e impontualidade podem se enquadrar em atos de improbidade administrativa. O cumprimento da jornada de trabalho é indispensável à qualidade dos serviços prestados pelo Ifba, que incluem a satisfação do interesse público”.

O MPF requereu, ainda, que a instituição forneça declarações sobre a acumulação, ou não, de cargos pelos servidores; que dê publicidade à recomendação; e que instale câmeras nos locais de ponto eletrônico, caso estes não sejam de acesso público. O Ifba deverá elaborar, também, um programa de gestão de desempenho para aferir a qualidade no exercício profissional dos docentes de nível superior, de acordo com critérios pontuados pela procuradora.

O Instituto tem 15 dias para responder sobre o acolhimento da recomendação e, após esse prazo, terá 60 dias para informar sobre as providências adotadas.