Arquivos diários: 8 de junho de 2016

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Vitória da Conquista terá mais um serviço de proteção à mulher

A Polícia Militar vai lançar em Vitória da Conquista a Ronda Maria da Penha. A informação foi divulgada nessa terça-feira (07), pelo Comitê de Governança do serviço, durante reunião na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.

Vitória da Conquista será a quarta cidade do interior da Bahia, com unidade especializada em atender mulheres vítimas de violência sob medida protetiva instaurada, a receber a “Ronda Maria da Penha”. O serviço já funciona nos municípios de Serrinha, Juazeiro e Paulo Afonso.

A ronda é uma das ações de segurança pública, que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Pena (Lei 11.340/06).

O projeto conta com uma equipe especializa – três policiais ao todo -, que vistoria as proximidades da residência da mulher que está sob a proteção da Lei. O Comitê, no entanto, ainda não informou qual a data do início do serviço em Vitória da Conquista.

Emissão de Carteira de Trabalho na Bahia ficará suspensa por 18 dias

geração-de-empregos-300x200O serviço de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ficará suspenso por 18 dias na Bahia. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a interrupção no serviço acontecerá entre os dias 16 de junho e 3 de julho, período em será implantada a nova versão do sistema de emissão do documento.

Segundo a SRTE, o novo sistema deve acelerar a entrega da carteira de trabalho, pois “prever o acesso direto ao banco de dados nacional da CTPS para todos os usuários do sistema, a eliminação do envio de dados para as bases de produção da CTPS e a ampliação do número de fábricas do documento nas Agências e Gerências do interior do Estado”.

Em nota, a SRTE/BA esclarece que durante a indisponibilidade do serviço, a empresa deverá seguir a previsão legal descrita nos parágrafos 3º e 4º do Artigo 13 da CLT:

Parágrafo 3º – “Nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social poderá ser admitido, até 30 (trinta) dias, o exercício de emprego ou atividade remunerada por quem não a possua, ficando a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo. (Lei nº 5.686, de 03.08.71)”.

Esmeraldino Correia e professor Ubirajara Brito lançam livros

CONVITE-LIVRO-2-300x246Na próxima sexta (10), o atual presidente da Academia Conquistense de Letras, Esmeraldino Correia, e o professor Ubirajara Brito irão lançar dois livros em Vitória da Conquista, respectivamente, “Em Busca do Sol” e “Gramática Mínima da Língua Portuguesa (Para Preservar o Idioma Pátrio)”.

As obras serão lançadas no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), às 19h30. O evento é aberto aos interessados por literatura e acadêmicos.