Arquivos diários: 30 de Maio de 2016

Ministro da Transparência entrega cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão do governo Michel Temer, após vazamento do áudio em que critica a operação Lava-Jato.

Segundo a Folha, a decisão foi tomada após a reação dos funcionários do órgão, Adilmar Gregorin, chefe de unidade na Bahia, e Roberto Viégas. Os dois ocupam cadeiras de comando e ameaçam deixar as posições.

Sem o apoio dos funcionários da pasta, dificilmente Silveira conseguiria se manter no cargo, uma vez que sua permanência poderia paralisar as atividades do ministério.

Leia a carta de Silveira:

Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.
Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.
Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos.

Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

Brasília, 30 de maio de 2016.
Fabiano Silveira

Fonte: Folha

Ministério Público pede bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens da prefeita de Pindaí

Ministério Público pede bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens da prefeita de Pindaí. O Ministério Público (MP) solicitou à Justiça, em caráter liminar, que mais de R$ 1 milhão em bens da prefeita de Pindaí, Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado, sejam bloqueados por ato de improbidade administrativa.

Segundo denúncia dos vereadores de oposição, o marido da prefeita, Valdemar da Silva Prado, estaria recebendo pagamentos irregulares como médico no Posto de Saúde da Família (PSF) e no Hospital Padre Antônio Manoel da Rocha, ambos localizados em Urandi.

Além disso, segundo a denúncia, Valdemar recebia irregularmente por 12 horas de trabalho como secretário municipal de saúde de Pindaí, função a qual deveria dedicar-se exclusivamente.

A Promotoria entendeu que a prefeita violou disposições legais ao nomear o marido e concorreu para prática de ato ilegal e improbo de seu esposo, que enriqueceu à custa do prejuízo do erário. Os réus ainda não se pronunciaram sobre o pedido do MP.

Habilitação para condutores de “cinquentinhas” passa a ser obrigatória a partir de 1º de junho

cinquentinha-300x180A partir de 1º de junho, próxima quarta, os condutores de motos “cinquentinhas” terão que ter habilitação. Em março, o Conselho Nacional de Trânsito prorrogou mais uma vez o prazo de exigência da habilitação para os condutores de ciclomotores, estendendo o período para adequação até esta terça, 31 de maio.

Os condutores de cinquentinhas serão obrigados a possuir documento de habilitação: CNH categoria “A”, a mesma das motos ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). A partir do dia 1º de junho, quem for flagrado sem habilitação pode ser multado e ter o veículo apreendido.

Nesse sentido, quem estiver dirigindo um ciclomotor sem habilitação será multado em R$ 574,62. O valor é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado.

Cetas já tratou mais de 50 mil animais em 16 anos

Da fundação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em 2000, até o final de 2015, mais de 45,6 mil animais passaram pelas mãos da equipe, sendo 86% oriundos de apreensões. De todo esse volume de animais recebidos, 73% foram devolvidos com sucesso à natureza. O serviço se dedica a resgatar animais silvestres em perigo, dar-lhes assistência veterinária, quando necessário, e devolvê-los em segurança à natureza.

E, somente em 2016, até o início desta semana, o serviço já havia registrado a chegada de pouco mais de 5 mil bichos. O local abriga pássaro, macacos, preguiças, gatos-do-mato, caititus, corujas… E até um tamanduá-bandeira.

O número de hóspedes varia diariamente, pois animais silvestres entram e saem de forma permanente. Mas a equipe calcula que, no início desta semana, a população fosse de aproximadamente 800.

O Cetas de Vitória da Conquista é o único na Bahia a funcionar integralmente, recebendo as demandas de todo o estado e ainda de outros lugares, como Goiás, São Paulo, Paraíba, Pará e Sergipe.

Casal é libertado de suposto sequestro e bandidos são presos

SequestroPoliciais conseguiram resgatar um casal de um suposto sequestro logo após o início da ação dos bandidos, na manhã desta segunda-feira (30). Os sequestradores, Tarcísio de Oliveira Gonçalves, de 36 anos, e Darlan Oliveira Almeida, de 22 anos, raptaram as vítimas na Avenida Bartolomeu de Gusmão, centro de Vitória da Conquista, e foram capturados próximo a rodoviária da cidade.

Segundo a polícia militar, os dois homens colocaram o casal no banco traseiro, onde foram ameaçadas a todo instante, e seguiam em direção a saída do município. Militares da 77ª CIPM, que estavam de serviço na rodoviária, ouviram o alerta e se deslocaram até a Avenida Integração, onde fecharam o trânsito e conseguiram interceptar os suspeitos e libertar os reféns.

As vítimas reconheceram os autores como sendo os mesmos responsáveis por uma tentativa de roubo há cerca de um mês na residência das vítimas, na cidade de Barra do Choça.

A dupla de assaltantes foi apresentada no Disep, onde foram autuados em flagrante por sequestro e porte ilegal de arma de fogo. Com os eles, foi encontrado um revólver municiado, R$ 1.140 em dinheiro e dois celulares.