Arquivos diários: 17 de maio de 2016

Partido Nacional Corinthiano é aprovado no TRE

Partido começou a ser organizado em 2014
Partido começou a ser organizado em 2014

O PNC (Partido Nacional Corinthiano) conseguiu duas boas vitórias nesta terça-feira. Os TREs (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo e do Rio Grande do Norte aprovaram o registro da nova sigla.

A provação em São Paulo é muito importante, pois é uma das exigências que o partido deve cumprir para que consiga também o seu registro nacional.

O TRE-SP informou que o partido conseguiu comprovar o apoio de 24.710 eleitores. O necessário para a aprovação era de 21.262, ou 0,1% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição.

“Hoje foram deferidos os registros dos órgãos diretivos do PNC pelo TRE-SP TRE -RN.

Queremos agradecer a todos que trabalharam direta ou indiretamente durante todo esse processo, que vai desde a coleta das assinaturas até o julgamento final dos pedidos”, escreveu o partido nas redes sociais.

Em setembro do ano passado, o TER-SP havia rejeitado o registro do PNC alegando que alguns o partido não tinha cumprido algumas exigências. Agora a nova sigla parte em busca do apoio 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço ou mais dos Estados para conseguir a validação nacional.

Ministério Público aciona prefeito de Guanambi por improbidade administrativa

A Promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro ingressou na Segunda Vara Cível da Comarca de Guanambi, no sudoeste baiano, com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito Charles Fernandes (PP).

Segundo a Promotora, o gestor vem, desde 2013, realizando excessivas contratações precárias, muitas desconsiderando o direito à nomeação de aprovados no concurso público realizado no ano passado.

Apenas nos primeiros três meses deste ano teriam sido contabilizadas 937 contratações. “Está claro que o número de vagas ofertado no concurso foi inferior ao necessário, o que reforça a má-fé do prefeito, que com tal artifício continua apadrinhando seus correligionários e seguidores”, disse a Promotora.

Ela requer a condenação do prefeito por Ato de Improbidade Administrativa, que prevê, entre outras penalidades, a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos até cinco anos.

Em três meses, Bahia registrou mais de 10 mil casos de violência contra a mulher

violencia-contra-mulher-300x200Nas última semanas, crimes bárbaros contra mulheres foram destaque na imprensa e chocaram a população. Em Vitória da Conquista, a jovem Jéssica Nascimento foi espancada pelo estudante de Engenharia Civil Américo Vinhas Neto. Por conta das agressões sofridas, Jéssica perdeu o bebê que esperava e ficou 16 dias internada na UTI do Hospital de Base, vindo a falecer no último dia 10 de maio.

Nesse sábado (14), na cidade de Tremedal, a 70 Km de Vitória da Conquista, uma adolescente de apenas 14 foi assassinada com um tiro no pescoço. De acordo com informações da polícia, Érica de Jesus do Vale estava na fazenda, quando o seu ex-namorado, identificado como Henrique Barreto, de 24 anos, invadiu a casa da avó da jovem e acertou o pescoço da vítima com um tiro. O suspeito do crime está foragido e o motivo do homicídio, segundo as primeiras informações, pode ter sido o fim do relacionamento.

Esses foram alguns dos casos que ganharam repercussão. No entanto, milhares de mulheres são violentadas todos os dias na Bahia. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, somente nos três primeiros meses do ano, foram registrados quase 10 mil casos de violência contra a mulher.

De janeiro a março, foram feitas 9.795 ocorrências ao todo, entre homicídios, tentativas de homicídios, lesão corporal, estupro e ameaça.

Esses são os números oficiais, que contabilizam as denúncias realizadas pelas vítimas e os casos de conhecimento da polícia, porém, muitos outros não viram estatísticas porque, na maioria das vezes, as mulheres têm medo de denunciar e, consequentemente, os agressores ficam impunes.

UESB promove curso de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

NDCAA Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), irá promover na próxima semana o curso de extensão “Aspectos jurídicos e psicossociais do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. Realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, a atividade busca fortalecer a política de Direitos Humanos na cidade.

Segundo os organizadores, o curso tem como proposta proporcionar o acesso a instrumentais técnicos-jurídicos especializados, de modo a fomentar a construção de novas práticas sociais e o redimensionamento da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Nesse sentido, durante os dois dias do evento, serão abordados os aspectos jurídicos relevantes relacionados aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, como também irá tratar sobre as nuances psicossociais relativos ao fenômeno da violência sexual.

A atividade, voltada para alunos, conselheiros tutelares, conselheiros municipais dos direitos da Criança e do Adolescente, policiais civis e militares e demais atores do sistema de garantia de direitos, será realizada no auditório do Módulo 4, campus de Vitória da Conquista, nos dias 23 e 24 de março.

As inscrições para o curso já estão abertas e podem ser realizadas na sede do Núcleo, localizada na Rua 10 de Novembro, nº 163, Centro de Vitória da Conquista. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (77) 3421 0939.

Com informações da Ascom Uesb.

Começou na terça (17) as inscrições para o Universidade para Todos 2016

upt4Já estão abertas as inscrição para o Programa Universidade para Todos (UPT) 2016. O UPT oferece aulas preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim, é mais uma oportunidade para os estudantes egressos da rede pública de ensino e para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio ou do 4º ano da Educação Profissional se prepararem para ingressar no ensino superior.

Os interessados em participar podem realizar sua inscrição a partir desta terça (17) até o dia 24 de maio, no Portal da Educação. Já a matrícula dos selecionados acontecerá entre os dias 6 a 10 de junho e as aulas começam no dia 6 de junho.

Para toda a Bahia, estão sendo ofertadas 12.825 vagas. Aqui em Vitória da Conquista, o UPT será executado em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

O programa irá oferecer aulas regulares de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, de segunda a sexta, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional.

O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

Prédio da Prefeitura de Jequié tem água cortada por dívida de R$ 2 milhões

Depois de ter o fornecimento de energia suspenso, agora foi a vez do prédio da Prefeitura de Jequié ficar sem abastecimento de água. A Embasa cortou a água da sede do Executivo Municipal tarde da última sexta-feira (13), devido a um acúmulo de dívida de R$ 2 milhões.

Para suprir a falta de água, o prefeito interino Sérgio da Gameleira (PSB) foi obrigado a contratar um carro-pipa para abastecer as dependências da prefeitura. Ainda segundo ele, o Galpão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também teve o fornecimento de água suspenso e outras repartições municipais estão ou podem ficar sem água.

O gestor, que assumiu a prefeitura no dia 9 de maio, após a prefeita Tânia Britto (PP) ser afastada do mandato por à antecessora decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teceu duras críticas ae declarou que Jequié é “terra arrasada”.

“A população de Jequié vai pagar um preço muito alto por conta da irresponsabilidade que esse pessoal praticou aqui nesses três anos e quatro meses de gestão”, condenou.