Arquivos diários: 5 de abril de 2016

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Ministério da Saúde publica diretrizes para reduzir o número de cesarianas sem necessidade no país

O Ministério da Saúde divulgou um protocolo com diretrizes para reduzir o número de cesarianas sem necessidade no país. O documento lista as situações nas quais o parto cesariana é indicado em detrimento do parto normal.

A pasta considera que o país vive uma epidemia de cesarianas e que o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para Cesariana pode reduzir as taxas destas cirurgias. Em todo o país, 55% das crianças nascem por parto cirúrgico.

Quando são levados em conta apenas os números da saúde privada, o percentual de cesarianas sobe para 84%. A taxa adequada de cesáreas seria até 30% do total de partos, segundo o ministério, com base em parâmetros da Organização Mundial da Saúde.

O protocolo traz parâmetros a serem seguidos a partir de agora pelas secretarias de saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal. O objetivo é orientar os profissionais de saúde a diminuir o número de cesarianas desnecessárias.

Isso porque o procedimento, quando não indicado corretamente, traz riscos como aumento da probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e de morte materna e infantil.

Eleições 2016

A partir desta terça (5), municípios não podem conceder aumento real aos servidores

Por conta das eleições municipais que acontecem em outubro deste ano, a partir desta terça-feira (5), os municípios estão proibidos de conceder aumento real (acima da inflação) de salário aos funcionários públicos. A medida, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos.

Com essa ação, busca-se impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou que sejam apoiados por quem está exercendo o mandato. Já a partir do mês de julho, as regras serão mais rigorosas.

Faltando três meses para as eleições, será proibido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos, como serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados e aprovados em concurso público antes da eleição.

Também é permitido nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.

*Com informações da Agência Brasil.

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Ordem de serviço para Atividades Sociais nos condomínios do ‘Minha Casa’ é assinada

Nesta terça-feira (5), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA., assinou a Ordem de Serviço para o início dos trabalhos sociais que serão desenvolvidos nos 22 residenciais do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. Cinco empresas licitadas vão realizar ações nos eixos de mobilização, organização e fortalecimento social, educação ambiental e patrimonial e cursos de geração de trabalho e renda.

As empresas terão o prazo de oito meses para desenvolver as propostas sociais apresentadas no processo de licitação às 8.298 famílias beneficiadas pelo programa. Entre as ações estão cursos de informática básica, garçom e garçonete, culinária e estética, além de palestras e trabalhos em grupo de incentivo a organização em associações e outras ações de interesse social, como academia de saúde ao ar livre, escolas de futebol e balé.

Segundo a Prefeitura, o investimento nesse projeto supera os R$ 6 milhões. Desde abril de 2013, a Portaria 168 do Ministério das Cidades determina que a execução do Trabalho Social é responsabilidade do Poder Público Local. Para isso, o Governo Federal oferta 1,5% do valor de aquisição da unidade habitacional para execução do Projeto de Trabalho Social.

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“Fora todos Eles” (Dilma, Temer, Cunha, Renan…). “Novas Eleições Já”

Desalojamento da desesperança

O “impeachment” da Dilma é uma necessidade; a posse de Temer (leia-se: da cúpula do PMDB), diante da criminosa campanha eleitoral de 2014, é uma insanidade, uma temeridade.

No TSE pede-se a cassação da chapa Dilma-Temer. Delações e provas contundentes mostram que a chapa foi criminosamente eleita em 2014. Há problemas semelhantes com outras chapas (mas elas não são objeto das quatro ações em andamento no TSE). Continue lendo “Fora todos Eles” (Dilma, Temer, Cunha, Renan…). “Novas Eleições Já”

Caitité

Caetité comemora 206 anos de emancipação

No dia 05 de abril de 1810, Caetité conseguiu finalmente emancipar de Rio Contas comprando à Coroa Portuguesa o direito de tornar vila. A cidade comemora então 206 anos de emancipação política. Para festejar a data, a Secretaria Municipal de Cultura organizou uma série de atividades que serão realizadas ao longo de todo mês de abril. Neste dia 5, será realizado um passeio ciclístico com concentração a partir de 15h30 na Praça Rodrigues Lima. Também serão promovidos em celebração à data corridas, campeonatos esportivos e feiras de artesanato.

O site JFC parabeniza a cidade por essa data histórica.