Dia: 1 de março de 2016

TSE torna liminar sem efeito e prefeito e vice de Rio do Antônio são definitivamente cassados

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu decisão na noite da última segunda-feira (29) e cassou a liminar da Ação Cautelar interposta pelo prefeito de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, e seu vice Murilo Marcondes Dias Martins (PSB). A liminar, que ainda mantinha os políticos nos cargos, havia sido deferida pela ministra no dia 25 de setembro de 2014.

“Neguei seguimento ao AI n. 623-15/BA, ao qual a presente ação cautelar conferia efeito suspensivo. Logo, em razão da perda superveniente do seu objeto, resta prejudicado o pedido cautelar. Ante o exposto, julgo prejudicada a ação cautelar, tornando sem efeito a medida liminar deferida, com base no art. 36, § 6º, do RITSE”, sentenciou.

O presidente da Câmara de Rio do Antônio, Gerson de Souza Ribeiro (PP), o Gerson Martins, será empossado no cargo de prefeito interino da cidade, após a divulgação da decisão do TSE no Diário Oficial da Justiça, bem como a notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.

Polícia Federal prende vice-presidente do Facebook na América Latina em São Paulo

A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de hoje (1º) vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. De acordo com a Agência Brasil, ele foi preso enquanto ia para o trabalho, no bairro Itaim Bibi, zona sul da capital paulista.

Segundo a PF, a rede social descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações presentes na página. Os dados seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe.

O pedido de prisão foi feito pelo juiz Marcel Maia Montalvão. Diego Dzodan é argentino e mora no Brasil. Ele prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

Delegados da PF prometem resistir às pressões

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal reagiu à troca de comando no Ministério da Justiça. No texto, a entidade diz ter recebido com “extrema preocupação” a notícia de que a troca de comando na pasta foi provocada por “pressões políticas” exercidas com o propósito de controlar os trabalhos da Polícia Federal. Continue lendo